O magistrado havia autorizado a Polícia Federal (PF), em maio, a apreender o passaporte de Bolsonaro, no âmbito de uma operação sobre um suposto esquema de falsificação de dados em cartões de vacinação. Para viajar à Argentina, no entanto, basta a apresentação de um RG.

A plataforma vai informar aos usuários que coletará uma ampla variedade de dados, como informações sobre saúde, finanças, histórico de navegação e de pesquisa, localização, compras e contatos, para o novo aplicativo.

Em  nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.  

Apesar da movimentação, o carnaval de rua não está autorizado a acontecer, apenas os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.. O prefeito Eduardo Paes (PSD) se pronunciou na noite de terça-feira  no Twitter, argumentando que "o correto é não ter bloco" nos próximos dias.

Embora os blocos tradicionais, que normalmente arrastam dezenas de milhares de foliões, já tenham dito à prefeitura que não vão desfilar este ano, os blocos menores, organizados por amigos ou moradores dos bairros, possivelmente vão sair às ruas, a exemplo do que ocorreu no feriado de carnaval, entre 26 de fevereiro e 1º de março.

A retomada de território transcende os espaços delimitados pelo branco e os ideais de aldeia criados por ele. A noção de cacique, entre outras, é revista por essas famílias, que se propõem a novas formas de organização e liderança.

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a covid-19. A decisão foi tomada nesta terça-feira, em Brasília, de forma unânime pela diretoria colegiada da agência. A solicitação de importação foi feita pelo Ministério da Saúde.

O desfile da seleção da Itália em ônibus aberto, que reuniu milhares de pessoas em Roma após o título da Eurocopa, não havia sido autorizado oficialmente. É o que diz o prefeito da província de Roma, Matteo Piantedosi, em entrevista publicada pelo jornal Corriere della Sera nesta quarta-feira, dois dias depois do evento.

O texto da medida provisória, aprovada pelo Congresso recentemente, determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é obrigada a autorizar em até cinco dias o uso emergencial de vacinas já aprovadas por determinadas agências e órgãos internacionais. 

A Sétima Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a autorização para o funcionamento de templos e a realização de cultos religiosos na cidade. A autorização havia sido publicada pela prefeitura no decreto municipal 47.461, de 25 de maio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça que autorizou sua soltura.