Após mais de um mês de espera em meio a bombardeios, brasileiros foram finalmente incluídos na lista de pessoas autorizadas cruzar a fronteira.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no Estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

De acordo com MSF, serão necessários três dias de navegação para chegar até La Spezia, a 1,2 mil quilômetros de distância, o que faz parte da estratégia do governo de Giorgia Meloni de designar portos distantes para reduzir o tempo dos navios humanitários nas zonas mais críticas.

Após confirmar envio dos modernos tanques Leopard 2, Berlim libera indústria alemã de defesa para exportar antigos blindados Leopard 1, aposentados pelas Forças Armadas alemãs há 20 anos.

Após meses de hesitação, governo Scholz confirma fornecimento de tanques de guerra do tipo Leopard a Kiev e autorizará exportação por outros países. Ucrânia considera os veículos de fabricação alemã chave para a guerra.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento).

Para a autorização, a agência analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento.

De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE "pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança.

Segundo as publicações da ONG, uma das três principais que ainda atua no Mar Mediterrâneo, há 150 menores de idade, duas grávidas e vários recém-nascidos a bordo da embarcação. A comida e água já estavam sendo racionadas por conta da demora no recebimento.

De acordo com a portaria, o provimento do cargo de policial rodoviário federal está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e à “declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual”.

A vacina será aplicada com duas doses, em um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. O estudo deve ser realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição imediata de Nicola Assisi, condenado na Itália por tráfico de drogas e acusado de integrar a máfia 'ndrangheta, multinacional do crime surgida na região da Calábria.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos Estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.

A autorização vem após vários ensaios da vacina em países como Brasil e Turquia, embora "os resultados em termos de eficácia e segurança ainda não tenham sido confirmados", diz a Sinovac, em nota à imprensa.

Órgão executivo da UE destaca que autorização a antiviral ocorre em procedimento acelerado e de forma provisória devido à emergência sanitária imposta pelo novo coronavírus.

A autorização foi concedida pela juíza Carolina Lebbos e publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira. O processo foi remetido, nesta tarde, para o STF e deverá ser relatado pelo ministro Edson Fachin.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.