O corte no Orçamento atingiu, ainda, ministérios comandados pelos partidos do chamado ‘Centrão’, como Turismo e Esporte, mas as três unidades orçamentárias ligadas às Forças Armadas receberam tratamento diferenciado, apenas previsto para setores como Saúde e Educação.
Por Redação - de Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou a pressão da caneta na hora de cortar recursos das Forças Armadas, no Orçamento deste ano. Ao sancionar o texto, Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, dinheiro destinado a deputados e senadores, mas preservou os investimentos no setor militar.
O corte no Orçamento atingiu, ainda, ministérios comandados pelos partidos do chamado ‘Centrão’, como Turismo e Esporte, mas as três unidades orçamentárias ligadas às Forças Armadas receberam tratamento diferenciado, apenas previsto para setores como Saúde e Educação. A preservação dos investimentos atende ao pedido dos comandantes das forças aérea, naval e terrestre.
“O Comando do Exército manteve o montante de R$ 10 milhões em emendas de comissão que tinha sido aprovado pelo Congresso, enquanto o Comando da Aeronáutica receberá R$ 7 milhões desse tipo de recurso — o corte na Aeronáutica foi mínimo, de apenas R$ 11 mil (0,2% da previsão inicial). O valor mais alto em emenda de comissão foi destinado ao Fundo Naval, da Marinha, com mais de R$ 122 milhões. A verba foi protegida por Lula”, apurou o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.
Administração
Generais disseram ao diário, sem citar nomes, “que somente tiveram seus orçamentos modificados no âmbito do novo Projeto de Aceleração de Crescimento (PAC). Os cortes de quase R$ 350 milhões foram feitos pelo Congresso, e Lula não conseguiu recompor a previsão inicial. O governo estipulava entregar às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa R$ 6 bilhões para investimentos nos projetos estratégicos em 2024. O valor baixou para R$ 5,6 bilhões na Lei Orçamentária deste ano”.
“O principal corte foi feito nos investimentos do Exército, que viu o PAC reduzido de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,3 bilhão. A Aeronáutica teve uma redução de R$ 130 milhões, e a Marinha, de R$ 7 milhões. Outro corte significativo feito pelo Congresso foi sobre a dotação orçamentária do Ministério da Defesa para a administração da pasta. Técnicos relataram que a redução representa dois terços do valor previsto inicialmente —de R$ 126 milhões previsto na proposta original de orçamento para R$ 42 milhões no orçamento sancionado por Lula”, acrescentou.
Os cortes, além de atingirem diretamente as verbas destinadas aos Ministérios ocupados por integrantes do ‘Centrão’, ainda feriram em cheio as emendas destinadas a obras em municípios e compra de tratores, as preferidas dos parlamentares em ano eleitoral.
Currais
Dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetados pelo presidente Lula, R$ 4,2 bilhões seriam destinados a apenas quatro rubricas, que seriam indicadas para obras, pavimentação, calçamento e aquisição de maquinário agrícola para prefeituras. Emendas desse tipo, normalmente, são usadas pelos parlamentares para ativar seus currais eleitorais, ajudando na eleição de aliados políticos nos municípios.
Ao destinar uma verba para a prefeitura realizar uma obra, espera-se que seja colocada uma placa no local, indicando o nome do deputado ou senador que possibilitou aquele avanço na cidade. Assim como se espera que um evento para a entrega do maquinário agrícola conte com a presença do parlamentar que destinou os valores.
Recorde
O endosso desse benfeitor a um candidato local ajuda, e muito, a ampliar suas influências nos redutos eleitorais. O maior corte, de R$ 1,5 bilhões, ocorreu nas emendas destinadas ao apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A pasta é comandada por Waldez Góes, apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso). Apesar do corte, no entanto, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões.