Proposta para impedir batidas policiais no Legislativo sofre desgates

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Publicado Quinta, 29 de Fevereiro de 2024 às 15:03, por: CdB

Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”. A posição de Pacheco contraria o que defende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir que líderes partidários consultem suas bancadas sobre a viabilidade da tramitação das propostas.


Por Redação - de Brasília


Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ganhou aliados após declarar-se contrário à proposta para limitar operações da Polícia Federal (PF), nas dependências das Casas Legislativas, no texto conhecido como PEC da Blindagem.




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Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”

— Não é razoável nós pensarmos a proibição de medidas cautelares contra qualquer tipo de seguimento ou qualquer tipo de autoridade pública. Isso é um meio de investigação dado ao direito de quem investiga poder coletar provas — disse Pacheco a jornalistas, na véspera.


O senador, entretanto, declara seu respeito aos princípios legais.


— Obviamente, é preciso ter forma, ter critério, é preciso equilíbrio nesse trato — acrescentou.



Bancadas


Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”. A posição de Pacheco contraria o que defende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir que líderes partidários consultem suas bancadas sobre a viabilidade da tramitação das propostas.


A principal matéria, apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), determina que buscas e ações judiciais contra congressistas só poderiam ocorrer após o aval da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado.


O texto ainda está em fase de coleta de assinaturas e ganhou tração em meio às batidas policiais nos gabinetes dos deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, em investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal.


Após a negativa de Pacheco, no entanto, bancadas inteiras como a do PT e do PCdoB cogitam se posicionar contrárias à proposta do União Brasil, em linha com o líder da Casa congressual.




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