Desde o início do ano, a proposta tem sofrido sucessivos adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No último movimento, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que somente pautaria o projeto em uma sessão presencial.
Por Redação – de Brasília
Relator do projeto que poderá conceder a autonomia financeira ao Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse a jornalistas, nesta manhã, que considera muito difícil se chegar a um acordo com o governo sobre os pontos determinados, no texto. Ainda assim, segundo Valério, a proposta irá a votação na Casa, ainda que seja derrotada.
— Acordo vai ser difícil, mas quero que a votação seja feita. Vou exigir o cumprimento do acordo de votar na primeira semana de setembro. Perder é ganhar é rotina no Parlamento. O que é feio é fugir do voto — disse o parlamentar.
Desde o início do ano, a proposta tem sofrido sucessivos adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No último movimento, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que somente pautaria o projeto em uma sessão presencial, o que deverá ocorrer apenas no próximo mês.
Autarquia
Para o núcleo político do governo, é inadmissível a a mudança da natureza jurídica do BC, de autarquia para empresa pública. Hoje, o BC é a autoridade monetária com autonomia operacional, mas com orçamento vinculado à União. A autonomia financeira e orçamentária seria o último passo para a consolidação do processo de independência em relação ao governo.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo deveria ter o “direito de indicar o presidente do Banco Central e de tirar, se não gostar”. Atualmente, a lei determina que o presidente do Banco tem mandato de quatro anos, que não coincide com o do presidente da República, o que se torna um empecilho para a realização dos projetos econômicos traçados pelo governo.