A polícia realizou cerca de 40 buscas na manhã desta terça, incluindo a residência oficial de Costa, o Palácio de São Bento, e os ministérios das Infraestruturas e do Ambiente e da Ação Climática.
Por Redação, com Sputnik - de Lisboa
O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou sua demissão ao presidente da República nesta terça-feira, após o Ministério Público anunciar que Costa é alvo de uma investigação autônoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogênio.
A polícia realizou cerca de 40 buscas na manhã desta terça, incluindo a residência oficial de Costa, o Palácio de São Bento, e os ministérios das Infraestruturas e do Ambiente e da Ação Climática.
O chefe de gabinete do premiê, Vítor Escária, e o empresário Diogo Lacerda Machado, amigo próximo de Costa encarregado da nacionalização da companhia aérea TAP, foram detidos. As ações enquadram-se em uma investigação aos projetos de exploração de lítio em Montalegre, segundo a SIC Notícias.
– Obviamente apresentei minha demissão. Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado – disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades.
O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, também foi detido, bem como dois dirigentes da empresa. Os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, serão constituídos como pessoas de interesse nas investigações.
Por conta da operação, partidos de oposição a António Costa exigiram que o premiê se demitisse ou, caso ele se negue a isso, que o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolva o Parlamento e convoque novas eleições, relata o portal G1.
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.
Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo "não condiz com a função de primeiro-ministro". Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.
Após a confirmação da operação, Costa se reuniu com Rebelo de Sousa em Belém e os dois cancelaram suas agendas do dia.
Até a última atualização desta reportagem, Rebelo de Sousa não havia informado se aceitou a renúncia. Cabe ao presidente decidir se demite Costa e convoca novas eleições.