PF combate fraudes previdenciárias em cidades do Maranhão e Piauí

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Publicado Terça, 07 de Novembro de 2023 às 12:19, por: CdB

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção.


Por Redação, com ACS - de Brasília


A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira, a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.




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Operação Fictus foi deflagrada em cidades do Piauí e do Maranhão

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo 10 de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.


As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.


Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.


As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.


A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.


Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.



Empréstimos consignados


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Big Money, com o objetivo de cumprir sete mandados de busca e apreensão contra organização criminosa especializada em realizar empréstimos consignados de forma fraudulenta em nome de servidores públicos.


A Universidade Federal de Santa Catarina comunicou que mais de 100 servidores públicos tiveram as suas contas pessoais acessadas indevidamente e que foram contraídos empréstimos sem a ciência deles. Muitos deles só souberam da fraude quando receberam o salário com valor menor do que o usual.


Por meio de técnicas investigativas e com a colaboração da Universidade Federal de Santa Catarina, foi possível identificar a organização criminosa responsável por tais condutas. Descobriu-se que os autores estavam realizando golpes semelhantes com funcionários de outras instituições, como Auditores do Trabalho e médicos da UNIFESP.


Foi constatado, ainda, que a organização criminosa estava lavando o produto do crime, por meio da compra de criptomoedas, veículos e imóveis de luxo, além do uso de empresas de fachada.


Os investigados devem responder pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico, estelionato qualificado, uso de documento falso, organização criminosa e lavagem de capitais.


O nome da operação faz referência aos altos valores movimentados pela organização criminosa.




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