Publicado Terça, 28 de Junho de 2022 às 12:07, por: CdB
Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita.
Por Redação - de Brasília
O líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta terça-feira, o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o balcão de negócios instalado no Ministério da Educação, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para que passe a funcionar, é necessário agora a leitura do requerimento em Plenário, pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco (PSD-MG) já foi acusado de prevaricação, por não levar adiante os pedidos de impedimento do presidente Bolsonaro (PL)
Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita. Na semana passada, o senador mineiro chegou a afirmar que a proximidade das eleições "atrapalha" uma CPI.
Corrupção
Nos últimos dias, no entanto, ele tem sinalizado que a análise do requerimento será "regimental", e não "político", e que vai abrir a comissão se o requerimento preencher todos os requisitos. No ano passado, Pacheco segurou a instalação da CPI da Covid por quase dois meses, mas depois foi obrigado a instalá-la após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os fatos que se sucedem diariamente, no entanto, tornam mais difícil para que Pacheco atrase o início das investigações. Nesta manhã, por exemplo, vazou para a mídia conservadora que os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, apontados por investigações da Polícia Federal (PF) como peças de um esquema de corrupção no Ministério da Educação, subornaram um servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) com uma moto, de acordo com depoimento do atual ministro da pasta, Victor Godoy.
De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), os pastores subornaram um servidor do FNDE, identificado como João, para que este agilizasse a liberação de recursos do fundo, que concentra a maior parte da verba do MEC.
Na pressão
O senador Randolfe Rodrigues iniciou a semana reforçando a pressão para a instalação da CPI do MEC após a suspeita de interferência do presidente Bolsonaro na investigação da PF.
— Todos os pré-requisitos para a instalação da CPI do MEC estão presentes. A CPI dará à PF e ao MP a tranquilidade de fazer a investigação sem nenhum tipo de interferência política. Precisamos passar a limpo toda corrupção desse governo — afirmou o senador, pelas redes sociais.
Os aliados do governo têm sido pressionados pela série de suspeitas que já pesavam sobre o ex-ministro da Educação desde março. A pressão aumentou exponencialmente após a Operação Acesso Pago, da PF, deflagrada na última quarta-feira, na qual Ribeiro e outros dois pastores do esquema montado na pasta chegara a ser presos, embora um recurso judicial os tenha liberado apenas algumas horas depois.
Nova lista
Ainda na semana passada, o delegado da PF Bruno Callandrini – responsável pela operação – lamentou, em mensagem enviada a colegas pelo sistema da corporação, que a investigação envolvendo corrupção no MEC “foi prejudicada pelo governo”. Segundo o delegado, “em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro”.
Ainda na sexta-feira, áudios do ex-ministro reforçaram as suspeitas de interferência quando, em conversa com a filha, Milton Ribeiro confessa ter recebido uma ligação de Bolsonaro. O mandatário teria manifestado temor de ser atingido pela investigação federal.
Assinaram, até agora, o pedido de abertura da CPI do MEC, segundo divulgação do senador Randolfe – além dele mesmo – Paulo Paim (PT-RS); Humberto Costa (PT-PE); Rafael Tenório, suplente de Renan Calheiros (MDB-AL); Fabiano Contarato (PT-ES); Jorge Kajuru (PODEMOS-GO); Zenaide Maia (PROS-RN); Paulo Rocha (PT-PA); Omar Aziz (PSD-AM); Rogério Carvalho (PT-SE); José Antonio Reguffe (União Brasil-DF); Leila Barros (PDT-DF); Jean Paul Prates (PT-RN); Jaques Wagner (PT-BA); Eliziane Gama (Cidadania-MA); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Nilda Gondim (MDB-PB); Veneziano Vital (MDB-PB); José Serra (PSDB-SP); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Cid Gomes (PDT-CE); Alessandro Vieira; Dário Berger (PSB-SC); Simone Tebet (MDB-MS); Eduardo Braga (MDB-AM); Soraya Thronicke (União Brasil-MS); Giordano (MDB-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
