Presidente do Congresso volta a propor regulação das redes sociais

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Publicado Segunda, 13 de Maio de 2024 às 18:52, por: CdB

Pouco antes dos acontecimentos, no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) encerrou o Projeto de Lei (PL) mais avançado que tratava do tema. Conhecido como ‘PL das Fake News’, o texto tramitava na Casa há quase um ano, mas foi retirado da pauta após ataques do bilionário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.


Por Redação - de Brasília

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a propor uma lei para regular as redes sociais no Brasil. A jornalistas, o parlamentar disse ver contexto favorável para aprovar uma lei deste teor diante da propagação indiscriminada de notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul.

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Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) traz de volta o debate sobre a regulação da internet


O Estado; além das chuvas e enchentes que afetam 2 milhões de pessoas, vive em uma constante guerra de desinformação. Diante dos fatos, o governo chegou a montar uma sala de situação para tentar desmentir as mentiras disseminadas sobre a catástrofe climática.

Uma ação judicial contra propagadores de mentiras sobre o tema também foi protocolada. Há nela, alvos como Pablo Marçal e Eduardo Bolsonaro. Segundo Pacheco, o Congresso está atrasado na discussão.

— Passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais. Se não puder ser pelo bom senso e educação, que seja pela lei — afirmou o senador.

 

Grupo


Pouco antes dos acontecimentos, no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) encerrou o Projeto de Lei (PL) mais avançado que tratava do tema. Conhecido como ‘PL das Fake News’, o texto tramitava na Casa há quase um ano, mas foi retirado da pauta após ataques do bilionário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A proposta, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi travado pelas bancadas de extrema direita, na Casa, ao não conseguir um consenso mínimo para ir ao Plenário da Casa, segundo afirmou Arthur Lira. Um grupo de debates foi instituído pela Mesa Diretora. Os integrantes ainda sequer foram nomeados pelas legendas alinhadas à extrema direita.

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