A tendência é que o ministro Gilmar Mendes adote uma posição alinhada com a abordagem proposta ainda em 2015, em face dos votos subsequentes dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e, agora, de Alexandre de Moraes.
Por Redação - de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes devolveu, nesta terça-feira, a ação sobre a descriminalização do porte de drogas, principalmente a maconha, e propôs que o julgamento seja retomado na semana que vem, dia 16 de agosto. Mendes é o relator do processo. Na semana passada, após a continuação do julgamento com o voto do ministro Alexandre de Moraes, ele indicou que a análise deveria ser adiada.
A tendência é que o ministro Gilmar Mendes adote uma posição alinhada com a abordagem proposta ainda em 2015, em face dos votos subsequentes dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e, agora, de Alexandre de Moraes.
Moraes sugeriu, ainda, que a posse de quantidades de droga entre 25 e 60 gramas, ou a posse de seis plantas femininas, seja considerada uma presunção de uso pessoal.
— É importante definir uma quantidade média padrão como critério relativo para distinguir entre traficantes e portadores para uso pessoal. Essa definição é necessária para garantir tratamento igualitário entre diferentes grupos sociais, culturais e raciais — disse o ministro, em comentário sobre o voto.
Abordagem
Em 2015, quando apresentou seu voto, o ministro Gilmar Mendes defendeu a descriminalização da posse de todas as drogas. Fachin, Barroso e Moraes concordaram com a descriminalização, mas a limitaram ao caso da maconha. Portanto, é provável que o relator ajuste sua abordagem para incluir essa adaptação em sua tese.
Como um dos integrantes mais antigos do STF, Gilmar Mendes havia prometido à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, prestes a se aposentar, que retornaria o processo o quanto antes.