“Ministro Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”; “Ministro Gilmar Mendes, o senhor tem o poder de salvar o futuro do planeta” e “Proteja quem protege as florestas” são algumas das mensagens endereçadas ao magistrado.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado Gilmar Mendes passará a ver, no caminho entre sua casa e a Corte, uma série de sete painéis digitais com mensagens pedindo que suspenda a Lei do marco temporal, de 2023, fruto do conflito entre o Congresso e a Corte. As placas foram espalhadas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira, mas não são assinadas por nenhum grupo.
Mendes é o relator das ações que questionam a Lei de outubro de 2023, que validou o marco temporal, um mês após o STF considerar a tese inconstitucional. O marco determina que as terras indígenas só podem ser demarcadas se tiverem sido ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
“Ministro Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”; “Ministro Gilmar Mendes, o senhor tem o poder de salvar o futuro do planeta” e “Proteja quem protege as florestas” são algumas das mensagens endereçadas ao magistrado. Também há referências ao problema das queimadas no país.
Conciliação
No último dia 24, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos com teor semelhante, em Nova York. Pediu ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e politico” e a suspensão da Lei do marco temporal. Na ocasião, a APIB projetou imagens em um prédio com mensagens pedindo demarcação de terras indígenas e para que suspenda a Lei aprovada no Congresso.
O ministro negou pedidos pela suspensão da Lei e determinou uma Câmara de Conciliação, que reúne empresários do agronegócio, políticos e representantes da causa indígena para discutir a demarcação de terras dos povos indígenas.