Publicado Segunda, 14 de Dezembro de 2020 às 12:56, por: CdB
“Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, escreveu Rodrigo Maia.
Por Redação - de Brasília
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, nesta segunda-feira, a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para votar temas emergenciais. Maia replicou um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em que o senador dizia que não se pode pensar em recesso neste momento.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reclama da pressão do Planalto sobre o Congresso
“Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, escreveu Maia.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que estabelece cortes de gastos correntes se o Orçamento da União ultrapassa a chamada regra de ouro, está no Senado, mas o relator do projeto enviado pelo governo, Márcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu texto este ano.
Covid-19
A Câmara tem um outro texto, a chamada PEC dos Gatilhos, que precisa da criação de uma comissão especial para analisá-la, mas tem relatório pronto. Maia defende a votação dessa medida.
Maia cita ainda, entre as medidas que precisam ser votadas o PLP 137, que libera recursos de fundos públicos para custear despesas da pandemia de covid-19, outras medidas relacionadas a produção da vacina e a possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir PIS e Cofins.
