O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países, com pesquisas mostrando que cerca de 80% dos franceses apoiam sua legalização.
Por Redação, com Reuters - de Paris
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira que deseja que a União Europeia garanta o direito ao aborto em sua Carta dos Direitos Fundamentais.
A fala de Macron ocorreu em uma cerimônia realizada em Paris, onde o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, usou uma prensa centenária para selar o direito ao aborto na Constituição francesa, após a aprovação dos parlamentares por grande margem na segunda-feira
– Hoje não é o fim da história, mas o início de uma luta – disse Macron na cerimônia, que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher.
– Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres antes de atacar os direitos das minorias – disse ele à multidão que participava da cerimônia em Paris, em frente ao Ministério da Justiça.
– É por isso que quero consagrar essa liberdade garantida ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Carta da UE
Alterar a Carta da UE, que exigiria unanimidade, pode ser difícil. Embora a maior parte da Europa tenha legalizado o aborto, alguns países impõem restrições às mulheres que desejam interromper a gravidez, e ainda há divisões profundas sobre o direito ao procedimento.
No ano passado, o governo de Malta, membro da UE, recuou em um projeto de lei que teria permitido o aborto de gestações quando a saúde da mãe estivesse em sério risco, dizendo que a interrupção só seria permitida quando a vida da mãe estivesse em perigo.
Junto de Malta, as leis antiaborto da Polônia estão entre as mais restritivas da Europa. A gravidez só pode ser interrompida em casos de ameaça à vida ou à saúde da mãe ou em caso de estupro, e o número de abortos caiu de mais de mil em 2020 para 161 em 2022.
A votação de segunda-feira pelas duas casas do Parlamento francês consagrou no artigo 34 da Constituição francesa que "a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer a um aborto".
O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países, com pesquisas mostrando que cerca de 80% dos franceses apoiam sua legalização.