O anúncio da criação de um novo ministério ocorre no momento em que Lula busca atrair forças políticas do chamado ‘Centrão’ para a base aliada ao governo, em um esforço para votar os projetos levados ao Congresso.
Por Redação - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que pretende criar um novo ministério para cuidar das médias e pequenas empresas além das cooperativas e dos empreendedores individuais. Em sua live semanal, Lula afirmou que cabe ao Estado incentivar este setor com a concessão de crédito e de oportunidades.
— Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — disse o presidente.
O anúncio da criação de um novo ministério ocorre no momento em que Lula busca atrair forças políticas do chamado ‘Centrão’ para a base aliada ao governo, em um esforço para votar os projetos levados ao Congresso.
Nova pasta
O PP, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e o Republicanos devem indicar nomes para a equipe ministerial de Lula. Entre eles estão o deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O Palácio do Planalto trabalha, no entanto, com a possibilidade de entregar o comando do novo Ministério da Pequena e Média Empresa a um integrante do governo.
Uma das possibilidades analisadas por Lula, e defendida por uma ala do governo, é passar o comando da pasta a um ministro que já está no governo para abrir espaço em outras áreas para as siglas do ‘Centrão’. O presidente vem adiando o desfecho da reforma ministerial há quase dois meses.
Pesa, ainda, o fato de PP e Republicanos não se interessarem pelo novo ministério. As duas legendas miram cargos que tenham capilaridade e possam ser turbinados com emendas parlamentares; além das entregas de política pública de ponta, como Esportes e Desenvolvimento Social.
Campanha
Lula quer fazer dessa pasta uma das vitrines do governo junto a parcela da população que tem seu próprio negócio e já discute políticas públicas que serão tocadas pelo novo ministério. Entre as iniciativas que poderiam ser lançadas pela nova pasta é o Bolsa Empreendedor e a abertura de linha de crédito para pequenos e microempresários, para que eles pudessem dar escala ao seu negócio.
O presidente estava certo da importância do setor ainda durante a campanha. Ex-metalúrgico e ex-sindicalista, Lula sempre foi defensor do emprego com carteira assinada. Aliados, no entanto, passaram a alertá-lo durante a disputa eleitoral da existência de uma expressiva parcela da população que preferia ter seu próprio negócio. O tema passou a ser incorporado no discurso de Lula e foi citado na live desta terça-feira no contexto do anúncio do ministério.
— Esse ano possivelmente vamos chegar a 2 milhões de empregos criados com carteira assinada ou mais. Esse é o emprego que vale, mas nós também sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada, está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual ou coletivo — acrescentou.
Discussão
De acordo com relatório do Sebrae, 55% dos empregos com carteira assinada no Brasil são gerados por micros e pequenas empresas, que têm 99% dos CNPJs do país. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto do país (PIB).
O formato da pasta ainda está em discussão, que irá incluir o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Sebrae. A nova pasta atualmente é contemplada por uma secretaria que integra o Ministério de Indústria e Comércio, comandada por Geraldo Alckmin. Neste ministério, a secretaria de Micro e Pequenas Empresas é chefiada pelo ex-deputado federal Milton Coelho (PSB-PE).
No governo da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), a secretaria voltada ao setor tinha caráter de ministério.