Acusado de crimes de guerra, Putin decidiu não participar da encontro em Nova Délhi, na Índia, mesmo que a Rússia seja integrante do grupo.
Por Redação - de São Paulo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que seu homólogo russo, Vladimir Putin, poderá participar da próxima cúpula de líderes do G20, que será no Brasil, sem correr risco de ser preso. A afirmativa, no entanto, foi logo contestada.
Acusado de crimes de guerra, Putin decidiu não participar da encontro em Nova Délhi, na Índia, mesmo que a Rússia seja integrante do grupo.
— A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem porque ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil, porque tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil — disse o presidente, na véspera, em entrevista ao canal indiano de TV Firstpost.
Denunciado
A afirmativa, no entanto, foi contestada neste domingo no diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, pelo subeditor de Internacional, Luiz Raatz. Segundo o jornalista, “quando o Brasil assinou o Estatuto de Roma, em 2002, ficou de definir, via Congresso, a lei que detalharia juridicamente a cooperação internacional com o TPI. O problema é que o projeto de lei que diz qual o caminho jurídico para cumprir os mandados vindos de Haia está parado na Câmara desde 2013”.
“Mas, sem esse projeto de lei, caberia a Lula decidir sobre isso? A resposta é não. Em 2009, O TPI enviou ao Brasil, via a embaixada brasileira na Holanda, o pedido de prisão do ditador sudanês Omar Bashir, por crimes de guerra e genocídio em Darfur, e o STF se manifestou sobre o tema”, acrescentou.
A ministra da Corte Suprema Rosa Weber decidiu, então, que caberia a um juiz federal de primeira instância se pronunciar, uma vez que o Supremo não poderia julgá-lo por analogia a um processo de extradição. Isso, segundo Rosa, seria extrapolar os limites constitucionais da Corte.
“Ou seja, a decisão caberia a um juiz federal de primeira instância, não ao petista”, acredita o subeditor.