"Nesta semana, relançamos o Minha Casa, Minha Vida, retomamos obras paradas e reajustamos o valor de bolsas de pesquisa. Estamos trabalhando para consertar o estrago que foi feito e melhorar a vida do povo. O Brasil está voltando a funcionar. Boa sexta!", publicou o presidente.
Por Redação - de Brasília
No último dia útil da semana, ao encerrar a movimentada agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para destacar os avanços obtidos na reconstrução do país. Nos últimos dias, o chefe do Executivo federal relançou o programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’; participou de cerimônia no Sergipe que simbolicamente marcou a retomada de obras no país e, por último, na véspera, discursou em ato no Palácio do Planalto sobre o reajuste no valor de bolsas de pesquisa.
"Nesta semana, relançamos o Minha Casa, Minha Vida, retomamos obras paradas e reajustamos o valor de bolsas de pesquisa. Estamos trabalhando para consertar o estrago que foi feito e melhorar a vida do povo. O Brasil está voltando a funcionar. Boa sexta!", publicou o presidente.
O debate sobre os altos juros da economia brasileira também pontuaram semana. De um lado, o governo e nomes influentes do mercado financeiro defendem o corte na Selic - taxa básica de juros. Do outro, o presidente do Banco Central, o bolsonarista Roberto Campos Neto, faz jogo duro e mantém a política monetária do governo anterior, beneficiando instituições financeiras.
Miséria intelectual
Lula também criticou o pagamento das emendas de relator no Congresso, durante entrevista na noite passada, ao afirmar que a medida representou um "período pobre da política brasileira”. Ao canal norte-americano de TV CNN Brasil, o líder popular também afirmou que caberá à Controladoria-Geral da União (CGU) avaliar se denúncias contra ministros têm procedência e se são suficientes para levar à demissão ou não de integrante do governo.
O presidente disse, ainda, que trabalhará para restabelecer uma relação republicana com o Legislativo para que seja possível ter uma base sólida mesmo sem o mecanismo que ampliou a destinação de verba a deputados e senadores para enviarem a estados e municípios.
— É possível você construir a governabilidade sem precisar ter orçamento secreto, é possível. Eu vou tentar. Tenho quatro anos para tentar isso — adiantou.
Análise
A expressão ‘Orçamento secreto” tem sido usada para se referir às emendas de relator, identificadas também como RP9. É uma ferramenta que permite que parlamentares façam o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos. Foram usadas no governo Jair Bolsonaro (PL) para garantir o apoio parlamentar com o envio de bilhões de reais em obras e projetos para as bases políticas dos congressistas pelo país.
No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o instrumento era inconstitucional, o que gerou ruídos entre parlamentares do chamado ‘Centrão’, principalmente ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e ao governo eleito. A análise do tema estava empatada em 5 a 5 e foi decidida no voto do ministro Ricardo Lewandowski, visto por parlamentares como um magistrado próximo a Lula. Por isso, a avaliação foi de que o petista influenciou no julgamento.
Lula não poupou críticas ao mecanismo e a Lira durante as eleições. Após o pleito, amenizou os ataques. Agora, o governo trabalha em parceria com o presidente da Câmara para usar outros tipos de emendas que facilitem a aprovação de projetos do Executivo no Congresso.