Luís Roberto Barroso torna-se, em breve, ministro da Corte Suprema

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Publicado Segunda, 25 de Setembro de 2023 às 18:19, por: CdB

Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.


Por Redação -  de Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira para cumprir um mandato de dois anos. Barroso foi eleito em agosto deste ano em uma votação simbólica, bem como o ministro Edson Fachin que assume a vice-presidência da Corte. No STF, a sucessão ocorre seguindo o critério de antiguidade.

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Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso assume o STF


Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição. Entre os juristas brasileiros, seu posicionamento é considerado progressista e liberal.

 

Indicação


O ministro fez carreira na advocacia e também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro, de 1985 até 2013. Como titular de uma das mais renomadas bancas de advogado do país, Barroso atuou em casos emblemáticos do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interrupção da gravidez, em caso de feto anencéfalo.

Luís Roberto Barroso tornou-se ministro por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff, ainda em 2013, e nos últimos dez anos relatou processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do chamado ‘mensalão’, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, sobre o piso da enfermagem.

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