Em abril, Lewandowski aposentou-se do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do então ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Cristiano Zanin para a vaga.
Por Redação - de Brasília
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o agora assessor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.
Em abril, Lewandowski aposentou-se do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do então ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Cristiano Zanin para a vaga.
Indicado em julho deste ano para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do Tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco e também como órgão revisor de decisões arbitrais proferidas em casos concretos.
Posse
Com isso, o magistrado pretende dar mais segurança aos investimentos internos e externos no âmbito do Mercosul. Com a eleição de Javier Milei à Presidência argentina, o período em que Lewandowski permanecerá à frente tende a ser tumultuado, diante do interesse do novo dirigente em deixar o bloco.
O TPR é formado por cinco árbitros, sendo quatro representantes dos Estados-membros e um quinto escolhido pelo conjunto deles, para mandatos de dois e três anos, respectivamente, renováveis por igual período. Lewandowski ingressou na corte como representante do Brasil em 29 de julho deste ano.
Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.