Julgamento que pode cassar mandato de Moro já tem data para começar

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Publicado Quarta, 31 de Janeiro de 2024 às 19:28, por: CdB

A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.


Por Redação - de Curitiba

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiantou para o próximo dia 8 a data marcada para o próximo dia 19 de fevereiro o julgamento das ações movidas pelo PT e o PL que tendem a abreviar o mandato do senador Sergio Moro (UB-PR). Relator dos processos, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza liberou os autos para análise dos colegas, na véspera, e pediu que o julgamento ocorra “na primeira data possível”.

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O ex-juiz suspeito e incompetente Sérgio Moro (UB-PR), hoje senador, está mais perto de perder o mandato


A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.

Para a realização dos julgamentos, no entanto, será necessária celeridade por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levado à prisão por Moro e impedido de competir nas eleições de 2018, que levaram Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto.

 

Lista tríplice


De acordo com o regimento interno do TRE, somente será possível julgar ações que envolvam cassações de registro ou perda de mandato com a presença de todos os integrantes da Corte. Tal obrigatoriedade fica comprometida com o término de mandato de um dos juízes e seus suplentes. Para substituir Thiago Paiva dos Santos, representante dos advogados na Corte, o TRE enviou uma lista com três sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes pautou para esta quinta-feira, a análise da matéria. Caso um dos candidatos seja aprovado, caberá ao presidente Lula acatar a decisão, bem como agilizar a nomeação a tempo da data agendada para o julgamento do senador.

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