Para continuar funcionando, plataforma precisará se desvincular da chinesa ByteDance e encontrar comprador norte-americano. Na prática, a empresa de tecnologia chinesa ByteDance tem um prazo de 12 meses para vender suas participações nos Estados Unidos para um operador local.
Por Redação, com Poder360 - de Washington
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de terça o projeto de lei que proíbe o TikTok no país caso a plataforma não passe a ser comandada regionalmente por um empresário norte-americano. A medida deve ser sancionada pelo presidente Joe Biden nesta quarta-feira. As informações são da agência inglesa de notícias Reuters.
Na prática, a empresa de tecnologia chinesa ByteDance tem um prazo de 12 meses para vender suas participações nos Estados Unidos para um operador local.
A decisão foi impulsionada pela suspeita entre autoridades dos EUA de que a China estaria usando a plataforma para acessar os dados de norte-americanos e vigiá-los. Na segunda-feira, a ByteDance já havia repudiado qualquer tipo de veto ao TikTok no país e disse que contestará a decisão.
– Continuaremos a lutar, pois essa legislação é uma clara violação dos direitos da primeira Emenda dos 170 milhões de norte-americanos no TikTok – escreveu Michael Beckerman, chefe de Políticas Públicas do TikTok nos Estados Unidos.
Direito de liberdade de expressão
O mesmo argumento já foi usado anteriormente pela plataforma para vencer um caso judicial. Em 2023, um juiz distrital do Estado de Montana bloqueou a proibição estadual do uso do aplicativo. Afirmou que a determinação feria o direito de liberdade de expressão dos usuários.
Em março, o Ministério de Relações Exteriores se pronunciou sobre a medida. Disse que os EUA insistem em perseguir o TikTok, apesar de “nunca ter encontrado nenhuma evidência de que a plataforma represente uma ameaça à segurança nacional”.
As proibições de plataformas tecnológicas, no entanto, não se dão apenas do lado norte-americano. Na última semana, a Apple afirmou que o governo chinês ordenou a remoção da Meta Platforms, do WhatsApp e do Threads da Apple Store na China, sob a alegação de riscos à segurança nacional.