A matéria foi votada após a morte do cachorro Joca, durante uma viagem aérea da companhia Gol. O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) a Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza (CE).
Por Redação, com CartaCapital e ABr - de Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um projeto de lei que obrigas as companhias aéreas a oferecerem serviço de rastreamento de animais de estimação transportados em voos domésticos. A matéria será enviada ao Senado.
O texto determina ainda que as empresas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos devem colocá-los dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros.
A matéria foi votada após a morte do cachorro Joca, durante uma viagem aérea da companhia Gol. O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) a Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza (CE).
De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, o Projeto de Lei 13/22 foi aprovado com substitutivo do deputado Fred Costa.
O texto define que os animais de estimação inclusos no projeto são apenas cães e gatos. A regra se aplica aos voos domésticos.
A viagem desses animais na cabine deverá ocorrer em condições confortáveis, garantindo-se a sua segurança e a de todos os passageiros.
Entretanto, o relator prevê que a empresa aérea poderá se negar a realizar o transporte dos animais de estimação em caso de risco à saúde do animal, de segurança e de restrições operacionais.
Caso Joca
Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.
A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.
No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.