A tributação mínima global dos super-ricos, de modo a evitar evasão fiscal, seria o terceiro pilar proposta pelo país ao G20. Em seu discurso, o ministro apontou que o último relatório do observatório fiscal europeu sobre evasão fiscal demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos de, no máximo, 0,5% de sua riqueza.
Por Redação - de São Paulo
Na abertura do último dia de reuniões do G20, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já livre da covid-19 que o havia acometido nos últimos dias, reforçou em seu discurso um tributo mínimo global para os super-ricos.
— Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta — afirmou Haddad.
O ministro compareceu presencialmente ao evento, que tem a participação de ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais de países membros e convidados.
Cooperação
Na véspera, de forma remota, Haddad já havia defendido um imposto global aos bilionários.
— Acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar para a cooperação tributária internacional — disse o ministro.
Os pilares do acordo de Imposto Mínimo Global, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estabelecem um imposto total mínimo de 15% para gigantes multinacionais, distribuído entre países em que atuam e seus países sede.
Alíquota
A tributação mínima global dos super-ricos, de modo a evitar evasão fiscal, seria o terceiro pilar proposta pelo país ao G20. Em seu discurso, o ministro apontou que o último relatório do observatório fiscal europeu sobre evasão fiscal demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos de, no máximo, 0,5% de sua riqueza.
— Soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional — afirmou Haddad, nesta manhã.
Para sustentar a ideia, o ministro levou à reunião o economista francês Gabriel Zucman, especialista no tema. Segundo Haddad, o professor apresentaria às autoridades uma proposta de tributação dos super ricos.
— Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidência — acrescentou o ministro, no discurso aos pares.
Consenso
A definição de uma alíquota, ou mesmo um consenso sobre o tema, porém, deve ficar para reuniões futuras.
— Essa Presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até a nossa reunião ministerial em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações — pontuou Haddad.
O Brasil assumiu a liderança anual do G20 em 1º de dezembro de 2023 e estabeleceu como suas prioridades o combate à pobreza e à desigualdade, o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável, reformas da governança e da tributação globais, a cooperação global para transformação ecológica e o endividamento crônico dos países.
No período de comando brasileiro, o país sediará mais de 100 reuniões do grupo, em diferentes cidades brasileiras.