“O decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”, justifica o Ministério da Economia, em nota.
Por Redação - de Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto no qual libera a compra de passagens com dinheiro público na classe executiva em voos internacionais para ministros e demais servidores públicos que ocupem cargos de confiança. As vantagens adquiridas pelos altos funcionários já estão válidas desde as primeiras horas desta quarta-feira.
Com o decreto de Bolsonaro, ficou mais fácil para os funcionários públicos graduados acessarem a primeira classe dos voos internacionais
A determinação vale para voos internacionais com sete horas ou mais de duração e para viagens a serviço da União. O decreto está publicado no número atual do Diário Oficial da União (DOU.).
Em 2018, o agora ex-presidente Michel Temer havia decretado que as passagens deveriam ser “sempre na classe econômica”. Os ministro ou servidor até poderia optar por classes mais caras, mas a diferença entre os valores seria custeada por ele próprio.
Primeira classe
“O decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”, justifica o Ministério da Economia, em nota.
O decreto, no entanto, não informa uma previsão de acréscimo dos gastos públicos com a nova medida. Nem oferece uma explicação baseada em fatos científicos sobre o impacto da mudança das classes econômicas para as executivas, sendo que para os beneficiados a compra de bilhetes das primeiras classes fica mais exequível.
Na sua primeira viagem internacional do ano, Bolsonaro viajará no avião presidencial até o Suriname. Segundo o Itamaraty, em nota divulgada nesta quarta-feira, o chefe do Executivo federal estará na capital do país sul-americano, Paramaribo, entre os dias 20 e 21 de janeiro.
Procurado, o Palácio do Planalto disse que ainda não há informações sobre a agenda. O Suriname faz fronteira com o norte do Brasil, nos estados do Pará e do Amapá. É governado desde meados de 2020 pelo ex-chefe de polícia Chan Santokhi.
O país possui acordos com o Brasil nas áreas de defesa e segurança. O último contato de chefes de Estado ocorreu em maio de 2018, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) recebeu, em Brasília, o então presidente do Suriname, Desiré Delano Bouterse.
