Publicado Sábado, 31 de Agosto de 2019 às 12:30, por: CdB
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.
Presidente Jair Bolsonaro
– (A derrubada) abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa estravasa ali (na Internet), não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo – disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
Com a derrubada do veto, na última quarta-feira, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”.
O veto
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores. "Um clique vai ser mais grave que um teco", disse o presidente hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. "Se matar alguém você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria".
Bolsonaro deixou o Alvorada para acompanhar a terceira etapa do concurso de salto da Escola de Equitação da Polícia Militar do Distrito Federal, no Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo. Depois, o presidente foi para um almoço no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano.
