Segundo os investigadores, os crimes ocorreram entre 2012 e 2014. Eles perseguem indícios de que as companhias aéreas Gol e TAM teriam pago R$ 4 milhões a Filippelli e R$ 10 milhões a Eduardo Cunha – que seria o intermediário entre as empresas e o governo do DF.
Por Redação - de Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Estado de Goiás e do DF interromperam o esquema de propinas que resultou na queda dos impostos que incidem sobre os combustíveis de aviação, nesta quarta-feira, com a Operação Antonov. Embora preso há mais de dois anos, um dos cabeças do esquema criminoso, segundo a força policial, é o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; ao lado do ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli.
Segundo os investigadores, os crimes ocorreram entre 2012 e 2014. Eles perseguem indícios de que as companhias aéreas Gol e TAM teriam pago R$ 4 milhões a Filippelli e R$ 10 milhões a Eduardo Cunha – que seria o intermediário entre as empresas e o governo do DF. O ex-presidente da Câmara dos Deputados cumpre prisão domiciliar em sua mansão, o Rio de Janeiro, por outros crimes de corrupção.
Filippelli e Cunha, que na época era deputado federal pelo Rio de Janeiro, teriam recebido a propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação de 25% para 12%. As apurações foram abertas a partir de um acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o operador Lúcio Funaro.
Claudia Cruz
Mulher de Cunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz consta do processo por administrar a empresa para a qual foram realizados os pagamentos da propina; além dos repasses por meio de transferências a empresas ligadas a Funaro. O operador teria contratado o serviço dos doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala e Cláudio Barbosa, o Tony, presos na Operação Lava Jato, para fazer com que o dinheiro chegasse aos destinatários.
Filippelli, por sua vez, teria recebido as propinas com a ajuda do operador Afrânio Roberto de Souza Filho e usado parte do dinheiro para comprar imóveis comerciais na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal. Conforme disseram os investigadores, há indícios de que, posteriormente, eles foram usados para ‘integralizar o capital social da empresa Lanciano Investimentos e Participações S/A, administrada por sua então esposa Célia Maria Pereira Ervilha Filippelli’, afirma o MPDFT.
Dono da Gol, o empresário Henrique Constantino também teria feito pagamentos a Cunha em troca da liberação de empréstimo na Caixa Econômica e da desoneração da folha de pagamento dos empregados do setor aéreo e rodoviário, segundo o inquérito. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, com apoio dos policiais civis, cumpria nesta manhã 20 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás. A operação foi batizada de Antonov em referência ao maior cargueiro de asa fixa do mundo.
Outro lado
Segundo os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva, que exercem a defesa de Eduardo Cunha, “a operação de hoje é um retorno ao famigerado período das pirotecnias acusatórias”.
“Não há dúvida de que se trata de algo fabricado politicamente, com o intuito de retaliar, de forma injusta, alguém que vem cumprindo rigorosamente todas as condições que lhe foram impostas pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar. Não se buscou nem mesmo disfarçar tamanha ilegalidade. Os próprios investigadores confessam que os fatos, os quais não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014. A defesa do ex-deputado confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade”, escreveram, em nota divulgada à imprensa.
A companhia aérea Latam, por sua vez, disse também em nota que “não tem informações sobre esta investigação. A empresa irá colaborar com as autoridades competentes”. E a Gol, por sua assessoria, informa “que a Companhia permanece cooperando com as autoridades para prestar todas as informações necessárias”.