DCM: Nunes Marques vaza decisão sobre voto no STF para Bolsonaro

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Publicado Sábado, 04 de Junho de 2022 às 12:54, por: CdB

“Na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro teria ligado para Francischini e contado sobre a devolução de seu mandato. Apenas minutos após a ligação, a notícia saiu no site do Supremo Tribunal Federal (STF)”, escreveu a jornalista Sofia Carnavalli, do DCM.

Por Redação, com Sofia Carnavalli/DCM - de Brasília
A decisão do ministro Nunes Marques de suspender a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “foi informada ao deputado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de ser publicada”, denunciou neste sábado a jornalista Sofia Carnavalli, do site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM).
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Nunes Marques teria ligado para passar o seu voto ao presidente Jair Bolsonaro, antes da publicação do texto legal
“Na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro teria ligado para Francischini e contado sobre a devolução de seu mandato. Apenas minutos após a ligação, a notícia saiu no site do Supremo Tribunal Federal (STF)”, escreveu Carnavalli.

Francischini

O mandato foi cassado em outubro de 2021, após Fernando ter propagado notícias falsas, divulgando no dia das eleições de 2018 um vídeo que mostrava uma ”fraude” nas urnas eletrônicas, que impedia os eleitores de digitar o número de Bolsonaro – o que nunca aconteceu – e desde então, ele vinha tentando reverter a decisão do TSE. “Em maio deste ano, o deputado entrou com uma ação no STF solicitando a anulação da sentença, e Nunes Marques foi o relator. O presidente espera que o diretório do partido União Brasil do Paraná o apoie nas eleições, coincidentemente comandado pela família Francischini”, acrescentou.

Competência

Na véspera, o PT recorreu ao STF contra a decisão do ministro Nunes Marques que devolve também o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). A ação já está nas mãos do presidente do STF, Luiz Fux. Advogados do PT argumentam que a decisão viola competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado, em março, por abuso de poder econômico. Valdevan está condenado por captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada, durante a campanha de 2018. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, Integrantes da sua equipe aliciaram dezenas de pessoas para simular doações ao então candidato. A promotoria identificou mais de 80 doações de R$ 1.050 na mesma agência bancária, o que despertou o alerta sobre a possibilidade de fraude. Suplente na coligação estadual, o deputado federal Marcio Macedo (PT-SE) assumiu o lugar de Valdevan, em abril, após a cassação. Assim, a decisão de Nunes Marques “provocará insegurança jurídica quanto à estabilidade” das decisões proferidas pelo TSE, dizem os advogados do PT. Além disso, afirmam que a decisão de Nunes Marques “atenta contra os preceitos processuais e gerará grave lesão à ordem pública”. Desse modo, pede a FUX a derrubada da liminar.
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