Publicado Sexta, 17 de Abril de 2020 às 13:30, por: CdB
Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifestação da maioria dos líderes, citando a complexidade da MP e o número recorde de emendas apresentadas à proposta, além do prazo limitado para sua análise na Casa.
Por Redação - de Brasília
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) respondeu, nesta sexta-feira, aos ataques que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem disparado contra o Congresso e retirou de pauta a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, sem a garantia de votação da proposta na próxima semana. A decisão acontece um dia após fortes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Alcolumbre, o Senado precisará avaliar melhor a proposta da Carteira de Trabalho Verde e Amarela
Ainda que não tenha sido creditada a esse fato, senadores comentaram, durante a sessão, a fala na véspera de Bolsonaro contra Maia e mencionaram os diálogos do presidente com parlamentares sobre suposto dossiê segundo o qual Maia, o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do Supremo Tribunal Federa (STF) estariam tramando um golpe para derrubá-lo. A notícia vazou para uma coluna em um dos diários conservadores paulistanos.
Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifestação da maioria dos líderes, citando a complexidade da MP e o número recorde de emendas apresentadas à proposta, além do prazo limitado para sua análise na Casa.
Tramitação
Importante para o governo, a MP cria um regime especial de contratação para jovens e precisa ter sua tramitação concluída até o dia 20 ou perde a validade. Alcolumbre retirou a MP sem pautá-la para segunda-feira, mas não descartou que ela possa voltar à pauta caso encontre-se um acordo no decorrer do fim de semana.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relatou conversa por telefone com Bolsonaro, em que o presidente negou a notícia sobre o citado dossiê. Ele acrescentou que os líderes e senadores não deveriam especular em cima de uma matéria que, segundo o senador pernambucano, “carece de verdade”.
Pouco depois, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na qual desmente o jornal, nega a existência de dossiê e de “conclusão” sobre conspiração contra o presidente.
“Trata-se mais de uma desinformação, de uma fakenews que tem o objetivo de criar clima hostil e de desconfiança no relacionamento do Executivo com os demais Poderes da República e seus representantes, afirma a Secom.
‘Caos’
Durante a sessão do Senado desta tarde, Bezerra tentou ainda convencer os pares para que a MP seja pautada na segunda-feira, sob o argumento que o Senado tem o direito de se pronunciar sobre o tema. Lembrou que há algum espaço para acordo e afirmou que o governo pode se comprometer com “2 ou 3” vetos.
O ambiente político, conflagrado, ficou ainda mais turbulento na quinta-feira, dia da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, e dia em que o Bolsonaro acusou Maia de conduzir o país ao “caos”, de querer “matar a galinha dos ovos de ouro”, numa referência ao caixa do governo federal, com o interesse, segundo o presidente, de retirá-lo do cargo.
Após os ataques diretos e contundentes de Bolsonaro, Maia avaliou que o presidente adota a velha tática de mudar de assunto após demitir um ministro que contava com amplo apoio popular. O presidente da Câmara negou haver qualquer intenção, dele ou da Câmara, de prejudicar ou enfrentar o governo e lembrou de seu esforço pessoal para a aprovar a MP do Contrato Verde e Amarelo por considerá-la importante, ainda que tenha sido editada antes da crise do coronavírus.
Entrevista
Na noite passada, Bolsonaro bateu pesado no deputado Rodrigo Maia, em uma contundente entrevista à Rede CNN, ao fim do dia que trocou o ministro da Saúde. Bolsonaro disse que Maia defende uma proposta de socorro aos Estados na qual a conta toda cai em cima do Poder Executivo, que não tem condições, segundo ele, de aguentar todo custo.
Ao atacar o comportamento do presidente da Câmara, Bolsonaro disse que tem coragem para falar o que disse e que não se preocupa com a popularidade, destacando que 2022, é outra história. O presidente afirmou lamentar a posição adotada por Rodrigo Maia, que, na sua opinião, resolveu assumir o papel do Executivo.
— Ele tem que me respeitar como chefe do Executivo — reclamou.
Resposta
Para Bolsonaro, Maia não pode agir dessa maneira, jogando os governadores contra ele. Disse que o presidente da Câmara resolveu não conversar com mais ninguém, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não tem mais contato com ele, que se julga “o dono da pauta”.
— Ele quer atacar o governo federal enfiando a faca no governo federal para resolver os problemas de outro lado. Parece que a intenção é me tirar do governo. Ele está conduzindo o Brasil para o caos. Qual a intenção? Esculhambar a economia para que eles possam vir em 2022 — questionou Bolsonaro, ao classificar de “escandalosas” as medidas que estão sendo aprovadas.
Pouco depois, o presidente da Câmara também deu uma entrevista para a CNN na qual disse que não responderia aos ataques de Bolsonaro, embora tenha mandado uma série de recados. Para Maia, Bolsonaro adota a velha tática de trocar de assunto, destacando que o povo está assustado porque “perdeu” Luiz Henrique Mandetta, que tinha amplo apoio popular, como ministro da Saúde, demitido nesta quinta por Bolsonaro.
‘Seguro-receita’
O presidente da Câmara disse que, da parte dele, não há nenhuma intenção dele e da Câmara de prejudicar ou enfrentar o governo.
— O presidente não vai ter de mim ataques. Ele pode jogar pedras e o parlamento vai jogar flores — desconversou.
A Câmara aprovou na segunda-feira um projeto de compensação a Estados e municípios, um “seguro-receita”, pela queda na arrecadação decorrente da crise do coronavírus. A proposta, que segundo Maia tem impacto de R$ 80 bilhões, prevê que a União compense as perdas de arrecadação de Estados e municípios de ICMS e ISS.
Bomba fiscal
Mas, para a equipe econômica, o projeto patrocinado por Maia é encarado como uma bomba fiscal. Isso porque o cálculo do presidente da Câmara levou em conta uma perda de arrecadação de 30% em seis meses, mas técnicos defendem que é impossível calcular neste momento o que vai acontecer, razão pela qual o projeto foi considerado um cheque em branco. Maia tem rebatido os números do governo.
Na entrevista à CNN, o presidente da Câmara destacou que é preciso garantir a receita de Estados e municípios porque eles terão “queda abrupta” de recursos devido à paralisação de boa parte das atividades econômicas como forma e frear a disseminação do coronavírus.
Maia rebateu os ataques, afirmando que propostas votadas como o auxílio aos informais e a PEC do orçamento de guerra foram discutidas com responsabilidade. Citou ainda seu esforço para garantir a votação da medida provisória do contrato verde e amarelo, que não está relacionada ao coronavírus, mas era importante na estratégia do governo para criação de empregos.
