Embora decisiva para a formação de uma base de apoio robusta, no Congresso, a concessão de cargos para a centro-direita em seu governo não exime o presidente de negociar ainda mais com o grupo político mais forte da Câmara, liderado por seu presidente, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Por Redação - de Brasília
De volta ao Palácio do Planalto, uma semana depois de cumprir extensa agenda oficial em países africanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana pressionado a concluir a reforma ministerial que vem costurando há meses com o chamado ‘Centrão’. Com os principais pontos alinhavados, Lula tende a iniciar nos próximos dias a distribuição de espaços para os novos aliados em seu governo.
Embora decisiva para a formação de uma base de apoio robusta, no Congresso, a concessão de cargos para a centro-direita em seu governo não exime o presidente de negociar ainda mais com o grupo político mais forte da Câmara, liderado por seu presidente, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O apetite dos segmentos conservadores por mais poder é histórico.
Lula, segundo seus interlocutores mais próximos, tende a nomear os deputados André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para postos na Esplanada dos Ministérios; além de acomodar outros indicados do ‘Centrão’ para posições relevantes no segundo escalão do governo.
Vitrine
Nos bastidores, consta que o primeiro a ser promovido ocupará o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente sob a gestão de Wellington Dias (PT-PI). A pasta deve ficar sem o controle do Bolsa Família, vitrine das gestões petistas, ou até mesmo ser dividido em dois.
Já o segundo pode ficar com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, comandado por Luciana Santos (PCdoB-PE), pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, de Márcio França (PSB-SP), ou o Ministério dos Esportes, de Ana Moser. Cogitou-se a criação de um Ministério de Micro e Pequenas Empresas, mas a opção não foi do agrado dos negociadores.
Entre as novas tratativas de Lula com o ‘Centrão’ está, ainda, um novo pacote de medidas fiscais da equipe econômica, que deve ser encaminhado ao parlamento até 31 de agosto, quando o governo precisará enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Custeio
As ações são consideradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indispensáveis no cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024 e incluem duas Medidas Provisórias (MPs). A primeira trata da mudança na regra de tributação dos fundos exclusivos e a outra consolida o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a subvenção a custeio nos Estados; além de dois Projetos de Lei (PL). Um altera as regras de taxação das “offshores” e outro prevê o fim da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio (JCP).
Juntas, essas medidas deverão somar cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação adicional para os cofres públicos, conforme cálculos do Ministério da Fazenda. Elas deverão se somar a outras iniciativas já em tramitação avançada no parlamento, como o caso do projeto de lei que restabelece o chamado “voto de qualidade” a favor do governo federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), e outras já aprovadas, como as novas normas para preço de transferência de multinacionais.
A expectativa do governo é gerar uma arrecadação de R$ 130 bilhões para cobrir o déficit das contas públicas, mas é possível que as medidas sejam modificadas no Congresso Nacional e que as iniciativas não gerem o retorno esperado. Atualmente, paira um ceticismo no mercado quanto à capacidade de cumprimento do equilíbrio fiscal no ano que vem.