Nesta manhã, a Comissão Executiva Nacional do UB foi unânime em aprovar a expulsão do deputado. A reunião extraordinária dos membros do UB estava originalmente agendado para terça-feira, mas foi antecipada após a repercussão dos fatos.
Por Redação - de Brasília
Suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), o deputado João Francisco Inácio Brazão, o ‘Chiquinho Brazão’, foi rapidamente abandonado por seu partido, o União Brasil (UB) e até por seus colegas bolsonaristas, junto com os quais fez campanha para o candidato neofascista derrotado Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Brazão encontra-se, desde a noite passada, numa cela da prisão de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda.
Nesta manhã, a Comissão Executiva Nacional do UB foi unânime em aprovar a expulsão do deputado. A reunião extraordinária dos membros do UB estava originalmente agendado para terça-feira, mas foi antecipada após a repercussão dos fatos. Em uma nota oficial, o partido destaca que a decisão de expulsão se baseia em pelo menos três condutas ilícitas conforme previsto no artigo 95 do Estatuto do partido.
Entre as condutas citadas, estão atividades políticas contrárias ao Estado Democrático de Direito e aos interesses partidários; além de violência política contra a mulher. O partido enfatizou seu repúdio veemente a qualquer forma de crime, especialmente contra os princípios democráticos e a violência de gênero, expressando solidariedade aos familiares de Marielle e Anderson.
Recém-eleito presidente do UB, Antonio de Rueda esclareceu que Chiquinho Brazão não mantinha relacionamento ativo com o partido e já havia solicitado autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar. A prisão de Chiquinho Brazão e de seu irmão, Domingos Inácio Brazão, suspeitos de serem os mandantes do crime, trouxe à tona uma nova reviravolta no caso Marielle Franco.
Justiça
Embora quisesse se desvencilhar do UB, Brazão contava com o apoio e a simpatia das demais legendas bolsonaristas. Estas, no entanto, também lhe viraram as costas, nesta segunda-feira. A jornalistas, parlamentares da direita radical têm afirmado que ainda não se definiram sobre como irão votar na sessão que deve decidir sobre a manutenção da prisão do deputado. Mas muitos já sinalizam que, no mínimo, serão inertes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem o prazo de 24 horas para comunicar oficialmente a prisão do deputado à Câmara, quando a Casa passará a analisar a situação, em Plenário, nesta terça-feira.
Em uma rede social, nesta manhã, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos primeiros a aplaudir a decisão de prender o colega do UB. Ele escreveu que “a polícia parece ter dado passos importantes para solucionar a morte de Marielle Franco” e deseja que “a Justiça possa continuar com seu trabalho e que dê uma solução definitiva para o caso”.
Defesa
Irmão dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que terá voto na Casa para decidir sobre a manutenção da prisão, usou a rede social para publicar um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que o petista associa Bolsonaro a milicianos “responsáveis diretos por morte de Marielle”, em um sinal indireto de que é melhor um aliado preso do que ver o pai comprometido no processo criminal.
Para que a Câmara confirme a prisão do deputado, é necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, ou seja, 257 votos. A votação é aberta, e a resolução com o que for decidido é promulgada na própria sessão. Em regime de urgência, um parecer deverá ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a prisão, ainda nesta tarde, e a manutenção decidida diretamente em Plenário.
A defesa do deputado terá a oportunidade de se pronunciar por três vezes durante o julgamento: antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão. Cada intervenção terá 15 minutos.