"Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias. Esse governo acredita fortemente em direitos de propriedade intelectual, mas com o objetivo de acabar com essa pandemia, apoia a suspensão dessas proteções para vacinas contra covid-19", afirmou Tai, da agência Moody's.
Por Redação, com agências internacionais - de Washington
Presidente norte-americano, o democrata Joe Biden deixou o mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), isolado na defesa das patentes de medicamentos contra a covid-19, em especial as vacinas. Biden disse, nesta tarde, que apoia a suspensão dos direitos de propriedade das dos imunizantes, mudando radicalmente a política que o país, até agora, vinha defendendo junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), com o apoio do Brasil.
Se aprovada, a suspensão de patentes pode permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. Katherine Tai, chefe da agência para comércio exterior do governo Biden, falou sobre a decisão nessa quarta-feira.
— Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias. Esse governo acredita fortemente em direitos de propriedade intelectual, mas com o objetivo de acabar com essa pandemia, apoia a suspensão dessas proteções para vacinas contra a covid-19. Essas negociações (na OMC) vão levar tempo, devido à natureza baseada em consenso da instituição e a complexidade dos assuntos envolvidos — afirmou Tai.
Lobby
Ainda nesta quarta, países-membros da OMC tiveram nova rodada de discussões sobre suspensões a direitos de propriedade intelectual. Índia e África do Sul, que propuseram o modelo de suspensão, estão trabalhando em um novo plano que deve ser discutido nas próximas semanas.
— A gente sempre defendeu essa proposta, por entender que estamos em um tempo e uma circunstância inusitada e que para tanto medidas inusitadas precisam ser tomadas, para a gente fazer esse enfrentamento. O Senado, de uma forma altiva, saiu na frente — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto de lei aprovado na Casa, que prevê suspensão de patentes de vacinas e de medicamentos.
O projeto de lei está agora na Câmara, onde há resistências por parte do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL). O governo federal também faz lobby para que Lira barre o projeto.