Com a decisão, os juízes voltarão a receber uma série de ‘penduricalhos’, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço — conhecido como quinquênio —, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto salarial do funcionalismo público.

De acordo com o governo de Minas, o aumento foi necessário diante da defasagem de 15 anos na recomposição e foi baseado nos vencimentos do Judiciário mineiro. 

Tanto o boletim De Olho nas Negociações, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), como o Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), indicam que, desde dezembro, os acordos salariais fechados no país, na média, garantiram reajustes acima do aumento de preços.

O texto prevê a aplicação de uma multa 10 vezes maior que o salário mais alto da empresa quando for comprovada diferença salarial entre homens e mulheres para os mesmos cargos. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

Durante a manhã, lideranças das centrais revezaram-se ao microfone, destrinchando suas 15 pautas de luta, enquanto o público chegava, aos poucos, e se acomodava no local, agitando bandeiras.

Por Maria Arraes - Os trabalhadores enfrentaram tempestades e estiagens, mas resistiram. De 2003 a 2016, nos governos Lula/Dilma, finalmente puderam celebrar a bonança. Nesse período, o salário mínimo acumulou reajuste de 340%, com aumento real de 77,18%, já descontada a inflação.

Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado é composto por sete membros.

Após receber mais de US$ 84 milhões em 2022, chefão da empresa terá que se virar com "apenas" US$ 49 milhões; acionistas tiveram votos importantes na mudança. Além desse número, Tim Cook também tem US$ 3 milhões de base salarial e um incentivo anual de US$ 6 milhões.

"A decisão a ser adotada na referida assembleia geral pode gerar grave lesão ao interesse público”, resumiu o ministro do TCU. Ele ainda destaca que a União é a maior acionista da Eletrobras, com 40% das ações.

Atualmente, o chefe do Executivo já recebe cerca de R$ 12 mil mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército, além do salário como presidente. À renda de Bolsonaro após deixar o Planalto, ainda será somado o salário a ser oferecido pelo PL como presidente de honra do partido.

Em outubro, três das oito rádios citadas pela campanha de Bolsonaro questionaram o documento enviado pela coligação do chefe do Executivo federal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As emissoras, porém, apontaram diferenças entre o que foi veiculado.

Por lei, os servidores do Estado não poderiam receber vencimentos, mesmo quando aposentados, maiores do que o salário do governador. Porém, especialistas em administração afirmam ser possível legalmente que os valores das aposentadorias dos policiais sejam maiores.

O general Braga Netto, no entanto, não foi ao único a usufruir de vencimentos milionários, autorizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros militares do governo, a exemplo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, receberam uma fortuna.

O Diário Oficial da União, na edição atual, também publica a exoneração do conselho de Itaipu, a pedido, do presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp. O colegiado é composto por seis nomes indicados pelo governo brasileiro e seis pelo governo paraguaio; além de ter um representante do Ministério das Relações Exteriores de cada país.

Por João Guilherme Vargas Netto - O Cesta Básica Futebol Clube venceu o Unidos do Salário Mínimo para desencanto de ambas as torcidas com uma derrota tão mais acachapante se considerarmos a tragédia do desemprego.

"A A&M não tem qualquer problema em revelar os valores do contrato. Contudo, a cláusula de confidencialidade só permite que seja feita com a concordância da outra parte ou com uma ordem judicial de quebra de sigilo. Não depende da A&M a divulgação dos honorários de Moro”, disse, em nota, a Alvarez & Marsal. 

O reajuste mediano negociado foi de 4,3% em dezembro, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no acumulado de 12 meses, ficou em 5,2%. O piso salarial mediano (que corrige discrepâncias) negociado foi de R$ 1.333, em dezembro.

Por Celso Lungaretti e Rui Martins - Dilma Rousseff e o PT precisam reconhecer: o Acordo Mais Médico com Cuba foi um péssimo acordo, contrário às leis internacionais que protegem os emigrantes e compromete a esquerda diante de um presidente de extrema direita.