Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Ao todo, 34 bairros foram afetados. A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida por volta das 11horas, quando análises laboratoriais, após o processo de tratamento, consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo.

A Corte vai definir se é constitucional ou não considerar o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.  

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

Conselho não se reunia desde 2015, o presidente Lula anuncia mais de R$ 100 bilhões em crédito para o setor industrial.

De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.

São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).  

A empresa alegava problemas de transporte devido a mudanças regulatórias na Áustria no fim de setembro, mas agora diz ter chegado a um acordo com os compradores italianos "sobre um formato de cooperação" para retomar o abastecimento.

Emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) derruba cobrança instituída em 2017, devolvendo ao consumidor o direito de despachar até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em internacionais. Mudanças agora vão para análise do Senado.

A Rússia se retirou do norte da Ucrânia e dos arredores da capital Kiev para se concentrar na conquista do Donbass, onde ficam os territórios separatistas de Donetsk e Lugansk. Isso permitiu que as Forças Armadas ucranianas retomassem o controle de cidades e regiões que estavam sob ocupação russa.

Crianças entre 5 e 11 anos com comorbidade ou deficiência podem ser levadas para a imunização em qualquer data, independente da idade indicada no calendário. Também estão disponíveis as doses de reforço para o público maior de 18 anos que tenha completado o esquema básico de duas doses ou dose única há pelo menos 4 meses.

A CoronaVac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, foi aprovada na semana passada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação em crianças a partir dos 6 anos de idade.

De acordo com a SMS, a vacinação na próxima quarta-feira será para crianças de 10 anos, de ambos os sexos. O calendário divulgado inicialmente, que previa a imunização dessa faixa etária até este sábado, foi suspenso por falta de doses.

Mas a chegada recente da Ômicron fez os números de casos dispararem, com um recorde de cerca de 60 mil novas infecções na quarta-feira, embora as internações e casos de tratamento intensivo continuem razoavelmente baixas em comparação com ondas anteriores da covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde registrou 23 mil casos da doença nas últimas semanas. Postos de atendimento específicos para tratar pacientes com gripe foram abertos na cidade tanto pelo Estado quanto pelo município.

A secretaria inaugurou nesta quinta-feira o segundo centro de atendimento a pacientes com síndrome gripal da cidade. Ele funciona no Parque Olímpico e deve atender cerca de 500 pacientes por dia. O primeiro centro foi aberto ontem na Vila Olímpica do Alemão e atendeu 496 pessoas. Os centros ficam abertos das 8h às 17h.

O vulcão voltou a entrar em erupção nesta segunda-feira, confirmou o Centro Indonésio de Mitigação de Desastres de Vulcanologia e Geologia em sua conta de Twitter, alertando para uma atividade sísmica contínua.

A cidade do Rio vive um surto de influenza A (H3N2), com vários casos registrados nos últimos dias. Por isso, a prefeitura decidiu convocar toda a população para se vacinar contra a doença. Com a chegada das novas doses, no entanto, a imunização já foi retomada em alguns postos de saúde.

A retomada das atividades presenciais visa cumprir a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. O professor Matheus Castro, de Duque de Caxias e representante docente no Conselho Superior do CPII (Consup), explica que a decisão será cumprida, embora o colégio discorde da medida.