Segundo a instituição, essa é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança não apenas de animais, mas de passageiros e de profissionais da aviação civil, bem como de transportes terrestres.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional. 

Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para créditos acumulados de ICMS.

Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamentação das plataformas digitais favorecerá, entre outras coisas, o controle da divulgação de campanhas de desinformação e de discursos de ódio no ambiente virtual.

Empresa que desenvolveu o ChatGPT e tecnologia usada pela Microsoft no Bing diz que regulamentação prevenirá que inteligências artificiais "destruam a humanidade”.

No Congresso dos EUA, CEO da OpenAI diz ser fundamental limitar riscos associados a tais tecnologias e propõe criação de agência global para controlar sistemas mais poderosos, que devem observar valores democráticos.

Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, 19 dos 20 clubes têm alguma operadora de apostas como patrocinadora, o Cuiabá é a exceção. A estimativa é que este investimento, no ano passado, tenha chegado a R$ 3 bilhões.

Segundo a prefeitura do Rio, cerca de 4% da frota circulante da cidade é composta por veículos que prestam serviço de transporte individual por aplicativos.

Membro do governo alemão afirma que rede deve ser monitorada pela Comissão Europeia, a exemplo de outras empresas. Em carta, ele menciona mudanças "abruptas" e "arbitrárias" desde que Musk comprou o Twitter.

Por Flávio Ricco - Já parou pra pensar a razão de tanto conteúdo da Coréia na Netflix? Na Espanha, França e Estados Unidos? É porque nesses países foi criado o estabelecimento de cotas. Na Suíça, por exemplo, existe a “Lei Netflix”, que obriga as plataformas a destinarem 4% do seu lucro, pelo menos, em produções locais.

A FCC também planeja buscar "novas maneiras de limpar detritos orbitais. Afinal, existem milhares de toneladas cúbicas de lixo no espaço", acrescentou Jessica. A FCC analisará "o potencial para funções de remediação e remoção de detritos orbitais.

O texto aprovado cria regras e diretrizes tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras. A proposta entende que o criptoativo não é um título mobiliário, não ficando sujeito dessa forma à fiscalização da CVM.

Críticos apontaram para a tecnologia da Amazon e de outras empresas, que tiveram dificuldades em identificar o sexo de indivíduos de pele mais escura em estudos recentes.

A efetivação da proposta, no entanto, dependem de complexas regulamentações. A lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A missão da equipe é definir normas para criação e comercialização dos animais e os procedimentos a serem adotados em caso de maus tratos.