Por Marcos Dantas - Como todos sabemos, a internet nasceu como projeto militar estadunidense, financiado pelo Pentágono, nos anos 1970-80. Ela se expande a partir de uma comunidade científica intimamente relacionada com o complexo industrial-militar dos Estados Unidos, coincidindo, num contexto maior, com a ascensão e hegemonia do programa político, econômico e ideológico neoliberal, paralelo à derrocada da União Soviética e seu entorno socialista.

A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais.

O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor.

O texto estabelece que a autoridade monetária vai regular a prestação de serviços desses ativo virtuais; regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços; e deliberar sobre outras questões envolvendo a temática.

Levantamento feito em maio pelo DataSenado confirma resultado trazido por outras pesquisas, indicando que regramento do espaço digital tem amplo apoio da sociedade.

O projeto prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e chegou a ser apelidado inicialmente de PL das Fake News. Mas o conteúdo vai além.

Devido ao rápido avanço da IA nos últimos meses, “é necessário um novo conjunto de regulamentações adaptadas para lidar com as potentes ferramentas de IA de uso geral”, afirmou um grupo influente de legisladores da União Europeia em carta aberta recém-divulgada.

Flávio Dino avaliou, ainda, que o Congresso deverá debater a regulação das redes sociais ao longo deste ano. O ministro lembrou também que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo o líder petista, ”vamos precisar discutir isso com muita tranquilidade, a sociedade brasileira tem que participar, o Congresso tem que participar para saber se a gente atualiza a regulação da mídia brasileira, copiando modelos como Inglaterra, Alemanha, França, Estados Unidos e tantos outros países”.

Por Clemente Ganz Lúcio - A Espanha realizou nas quatro últimas décadas mais de 50 alterações na regulação laboral, sendo a de 2012 uma ampla mudança para flexibilizar ainda mais os contratos laborais, estimular o trabalho temporário e de curta duração, facilitar demissões, dar prevalência aos acordos por empresa, inclusive para reduzir salários.

O discurso do ex-presidente, no entanto, vai de encontro ao que sua sucessora, a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) afirmou, por diversas vezes, ao longo de seu mandato e meio. Rousseff não apenas perseguiu a mídia progressista e independente, mas permitiu que os grandes meios de comunicação, da extrema direita, se locupletassem com verbas milionárias do governo federal.