O município alega ser o primeiro do país a adotar medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em seu Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023.

O caso perante a conservadora Suprema Corte do Estado norte-americano diz respeito à atual proibição da maioria dos abortos após 15 semanas, que entrou em vigor depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, anulou o direito nacional ao aborto.

Embora a roupa não seja expressamente religiosa e seja vendida nas principais grandes lojas francesas, o porta-voz do governo, Olivier Véran, disse nesta segunda-feira que "claramente" é um traje religioso e que a escola "é o templo da laicidade".

Menos de um ano após revogar o direito constitucional ao aborto no país, o tribunal superior de maioria conservadora foi chamado pelo governo de Joe Biden a examinar a questão, após decisões judiciais conflitantes.

Segundo a Anvisa, as unidades falsificadas possuem em suas rotulagens a empresa Schering-Plough como fabricante, mas essa empresa teve os registros dos medicamentos cancelados em 2017.

A interlocutores, o general afirma que o momento é de "retomada da confiança" e de busca de pacificação. O fim da celebração do golpe foi, portanto, um aceno ao governo Lula (PT). A leitura da Ordem do Dia de 31 de março acabou em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

As proibições foram aprovadas nas duas sessões plenárias anteriores, quando os ministros do TSE responderam duas consultas elaboradas por partidos. As respostas indicaram qual a interpretação da Corte Eleitoral sobre o assunto. Agora, com a inserção em norma, as vedações se tornam efetivas.

Os ministros das Relações Exteriores da UE não conseguiram chegar a um acordo sobre uma proibição conjunta de vistos para russos em todo o bloco, com a Hungria e "muitas" outras nações se recusando a apoiar a ideia, anunciou o ministro das Relações Exteriores húngaro, Peter Szijjarto.

Recentemente, cresceu no Ocidente um movimento para bloquear a entrada de russos na Europa. As primeiras declarações sobre a questão vieram das primeiras-ministras da Finlândia, Sanna Marin, e da Estônia, Kaja Kallas.

“Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral”, diz a norma legal.

A União Europeia (UE) vai proibir o ouro russo como parte de seu sétimo pacote de sanções e vai buscar "fechar as rotas de saída" para aqueles que contornarem suas restrições anteriores, disse o comissário da UE, Maros Sefcovic, nesta sexta-feira.

Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica. 

No documento que formalizou a prorrogação do prazo, Barroso lembrou que, após período de queda nos índices da pandemia, neste mês de junho houve nova tendência de alta, com a média móvel de mortes chegando perto de 200 no país e o número de casos mais alto desde fevereiro.

  O desenrolar dos fatos ocorre após um acalorado debate sobre a regulamentação das criptomoedas na Índia. A quinta maior economia do mundo também é um dos mercados de crescimento mais rápido para a moeda digital, expandindo em 641% neste ano.Por Redação, com Sputnik - de Nova Délhi O Banco da Reserva da Índia (RBI, na sigla em inglês), máximo regulador financeiro do país, proibiu o comércio de criptomoedas em 2018. No entanto, a proibição foi revogada pela Suprema Corte no ano passado, depois

Os viajantes do Brasil agora já não precisam ficar em quarentena, mas devem apresentar um teste negativo de covid-19. A mesma regra se aplica a visitantes da Grã-Bretanha, de acordo com o governo português.

A plataforma, fundada em 2016 e que ganhou popularidade durante a pandemia de covid-19, diz ter 30 milhões de usuários. O site encontrou um nicho de criadores de conteúdo virtual que estão ganhando dinheiro diretamente dos fãs por meio de plataformas de redes sociais como YouTube e Instagram.

A oposição à proibição do Comitê Olímpico Internacional a protestos no pódio durante os Jogos de Tóquio se intensificou nesta sexta-feira, com mais de 150 atletas, acadêmicos e ativistas de justiça social assinando uma carta aberta exigindo mudanças na Regra 50.

A proibição da China da atividade de mineração de criptomoedas paralisou uma indústria que é responsável por mais da metade da produção global de bitcoins e forçou mineradores a se livrarem em desespero de máquinas ou a buscarem refúgio em lugares como Texas ou Cazaquistão.

A proibição de voos para o Reino Unido com origem em Portugal, Brasil e países da América do Sul irritou o governo português e tem prejudicado brasileiros. As autoridades britânicas adotaram a medida na última sexta-feira em função da nova variante brasileira do SARS-CoV-2. 

Um dia após prisão de seus líderes, movimento pró-democracia celebra nas ruas quinto aniversário da Revolução dos Guarda-Chuvas. Polícia usa gás lacrimogêneo e jatos de água contra manifestantes.