A atuação da Força Nacional está prevista para acontecer por 90 dias. O governo do Estado do Amazonas, que solicitou o apoio, deverá fornecer a logística necessária para o trabalho da força federal.

De acordo com o ministério, a classificação indicativa é uma “iniciativa pedagógica e informativa para garantir às famílias o conhecimento antecipado para decidirem sobre os conteúdos adequados ao consumo de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade”.

Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no país, conforme recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira a portaria que estabelece diretrizes para a universalização de serviços a serem observadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Uma portaria do Ministério da Saúde que prevê incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terca-feira, no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

Moro é alvo de processos disciplinares no Judiciário brasileiro e, segundo juristas, ele e os demais envolvidos no escândalo conhecido como ‘Vaza Jato’, no qual o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol protagonizam um possível conluio; podem ser presos e ter os bens confiscados. Diante dos riscos, o ministro toma medidas desesperadas.