O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O estudante deve possuir inscrição no CadÚnico ou ter renda per capita de até um salário mínimo e meio. Neste último caso, o estudante também deve comprovar que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada de ensino.

A faixa de isenção do Imposto de Renda, por sua vez, sobe para R$ 2.640, o correspondente a dois salários mínimos. Lula acrescentou, ainda, haverá elevação gradativa para R$ 5 mil na isenção do IR, conforme prometeu na campanha presidencial.

Conforme têm dito aliados do governo eleito no último domingo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação da correção da tabela do IR ainda neste ano. Segundo o canal norte-americano de TV CNN, líderes do 'Centrão' afirmam que falta definir detalhes com o PT.

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência.

Cético da imunização contra covid-19, tenista diz ter obtido isenção e que vai disputar torneio no qual a vacinação é obrigatória. Premiê afirma que atleta tem que comprovar impedimento para desembarcar no país.

Com a nova diretriz, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deverá adotar as providências pertinentes, em especial quanto aos ajustes nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos projetos atingidos.

A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou, em relatório divulgado nesta sexta-feira, que uma portaria publicada no Diário Oficial da União, válido para o fim de semana, diminuiu de 14% para zero a alíquota de 240 novos bens de capital (BK), renovando a regra para outros 21 produtos eletrônicos, em sua maioria.

O Senado também aprovou uma lei que oferece preferências tributárias à Uefa, à União do Futebol da Rússia (RFS) e à entidade local criada para preparar e realizar a Eurocopa em território russo. 

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril.