Publicações arquivadas em Ilegal

PF combate extração e comercialização ilegal de madeiras no Maranhão

Publicado em: Terça, 26 de Março de 2024 às 14:30
A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

Estados árabes e Turquia pedem à Corte que declare ocupação israelense ilegal

Publicado em: Segunda, 26 de Fevereiro de 2024 às 11:23
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) vem ouvindo argumentos de mais de 50 Estados após uma solicitação da Assembleia Geral da ONU em 2022 para emitir um parecer não vinculativo sobre as consequências legais da ocupação israelense.

África do Sul pede à Corte que considere ocupação israelense ilegal

Publicado em: Terça, 20 de Fevereiro de 2024 às 11:27
Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, dizendo que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.

Referendo na Venezuela para anexar território da Guiana é ilegal, diz OEA

Publicado em: Sexta, 08 de Dezembro de 2023 às 11:01
Em comunicado, o gabinete de Almagro denunciou a "posição agressiva" do governo venezuelano em relação à Guiana e disse que as crescentes tensões entre os dois países são "preocupação para a segurança regional" e ameaçam a "estabilidade e a soberania territorial" no continente.

Reino Unido declara ilegal esquema do governo de migração para Ruanda

Publicado em: Quarta, 15 de Novembro de 2023 às 11:13
De acordo com o plano, o Reino Unido pretendia enviar dezenas de milhares de solicitantes de asilo que chegassem às suas costas sem permissão para o país da África Oriental, em uma tentativa de deter migrantes que atravessam o Canal da Mancha vindos da Europa em pequenos barcos.

Tarcísio diz que paralisação é ilegal, sindicato defende direitos

Publicado em: Terça, 03 de Outubro de 2023 às 12:30
Segundo o balanço apresentado pelo governo, as linhas 1,2,3 e 15, operadas pelo metrô amanheceram completamente paralisadas. Funcionam apenas as linhas 4 e 5, concedidas à inciativa privada.

MP apura se Operação Escudo é ilegal e instituições pedem fim da ação

Publicado em: Sábado, 02 de Setembro de 2023 às 11:22
O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.

Companhia de Jesus é declarada ilegal na Nicarágua

Publicado em: Quinta, 24 de Agosto de 2023 às 11:17
O Ministério do Interior da Nicarágua anulou o status jurídico da Companhia de Jesus no país e determinou que a Procuradoria-geral da República transfira ao Estado todos os bens móveis e imóveis da organização.

PF deflagra operação para investigar comércio ilegal de armas no Pará

Publicado em: Quarta, 25 de Maio de 2022 às 09:06
O esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Comprovada a falsidade dos laudos de avaliação psicológica.

Polícia realiza ação contra comercialização ilegal de diamantes

Publicado em: Sexta, 29 de Abril de 2022 às 10:38
O Inquérito Policial apontou que os diamantes e outras pedras preciosas eram extraídos ilegalmente de Terra Indígena e, em seguida, levados pelos próprios indígenas e por outros investigados para Guajará-Mirim, a fim de serem comercializados.

Rio: exploração ilegal de imóveis leva polícia a combater milícia

Publicado em: Quinta, 28 de Abril de 2022 às 07:23
As apurações apontaram ainda que, durante as investigações, “os suspeitos movimentaram recursos incompatíveis com a capacidade financeira declarada, com ingresso de grande quantidade de dinheiro em espécie em contas bancárias, totalizando cerca de R$ 100 milhões”.

Polícia investiga desmatamento ilegal na terra indígena Menkragnoti

Publicado em: Terça, 12 de Abril de 2022 às 08:05
Segundo a PF, a investigação teve início em fevereiro de 2022, após denúncia recebida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá de extração ilegal de madeira na terra indígena. Pela denúncia, nas proximidades da aldeia havia cerca de 2 mil metros cúbicos de madeiras cortadas e prontas para serem retiradas.

PF combate venda ilegal de lotes de reforma agrária em Goiás

Publicado em: Quarta, 26 de Janeiro de 2022 às 10:48
A investigação apurou que parcelas de terras destinadas a beneficiários da reforma agrária, que não podem ser envolvidas em qualquer negociação que resulte na aquisição por outras pessoas, estavam sendo vendidas de maneira irregular, desvirtuando o programa social de assentamento. 

PF faz ação contra imigração ilegal na fronteira com a Guiana

Publicado em: Terça, 30 de Novembro de 2021 às 10:21
A investigação começou depois da prisão em flagrante de duas pessoas que entravam no Brasil ilegalmente com 21 estrangeiros em uma van. A PF estima que o grupo teria ajudado centenas de imigrantes a cruzar a fronteira entre os dois países, por meio da cobrança de valores elevados, em dólar.

Governo prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Publicado em: Quinta, 25 de Novembro de 2021 às 11:30
Alvo permanente da ação de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos últimos dias, por inúmeras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d´água.

Reino Unido declara grupo palestino Hamas como ilegal

Publicado em: Sexta, 19 de Novembro de 2021 às 11:26
O Hamas, cujo nome completo é Movimento de Resistência Islâmica, tem facções política e militar. Fundado em 1987, ele se opõe à existência de Israel e a conversas de paz, defendendo uma "resistência armada" à ocupação israelense de territórios palestinos.

Moscou multa Google por não excluir conteúdo considerado como ilegal

Publicado em: Quarta, 29 de Setembro de 2021 às 10:16
A Rússia ameaçou bloquear o YouTube, também nesta quarta-feira, depois que os canais em alemão da emissora estatal russa RT foram excluídos da plataforma. O Google não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A cruel e ilegal realidade dos presos palestinos

Publicado em: Sexta, 10 de Setembro de 2021 às 06:51
Por Sayid Marcos Tenório - Desde a fundação do “estado judeu”, Israel desenvolve brutal repressão para sufocar e acabar com a resistência dos palestinos, criminalizando qualquer forma de oposição à ocupação, onde as prisões são instrumento de repressão e castigo aos palestinos.

Denúncia quanto à exportação de madeira ilegal da Amazônia cai no vazio dos BRICS

Publicado em: Terça, 17 de Novembro de 2020 às 13:35
Embora seja inócua, a ação prometida pelo governo brasileiro tem potencial para abrir outra crise diplomática com países com quem o Brasil já desenvolveu uma relação difícil pelas críticas ao aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Entre eles a França, a Alemanha e os países nórdicos.

Secretaria do Ambiente e DPMA combatem extração mineral ilegal na Região dos Lagos

Publicado em: Sexta, 24 de Julho de 2020 às 11:04
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Sicca) e  o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deflagraram,, uma operação para combater crimes ambientais.
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