A operação Eraha Tapiro, "levar boi", na língua Asurini do Xingu, foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava.

A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

Os agentes permanecerão na região prestando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inclusive nas ações de combate aos incêndios florestais e queimadas.

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tem pedido ajuda federal visando a manutenção da cooperação entre as forças federais e estaduais, em especial para o patrulhamento em áreas de maior risco.

A atuação da Força Nacional foi pedida pelo governador fluminense, Cláudio Castro, no fim de setembro, para ajudar as polícias estaduais nas ações contra criminosos durante a Operação Maré, que começou na semana passada, antes mesmo da chegada dos agentes da Força Nacional.  

Os militares atuarão na retirada de não indígenas do território que fica entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. A região enfrenta conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230.

Os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e proteção patrimônio, no período de 16 de setembro a 15 de outubro deste ano. 

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no Estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no Estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar.

Os agentes vão atuar por 90 dias na região, participando de atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

A presença da Força Nacional no Rio Grande Norte foi solicitada pelo governo do estado no mês passado, diante dos ataques contra ônibus e prédios públicos e privados promovidos por uma facção criminosa, em várias cidades.

Desde a última terça-feira, quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica.

Parte do efetivo da tropa federativa formada por agentes de segurança pública cedidos por Estados e pelo Distrito Federal estão na região desde 1° de novembro, ajudando servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a proteger a reserva onde um grupo de índios chamados piruichichi (piriti) ou tiquirá vive isoladamente.

A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A portaria ordena que os militares auxiliem na "proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília".

O garimpo ilegal de ouro na região tem sido denunciado pelo Ibama. Em nota publicada no final de dezembro, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé.

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos. O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor dos prejuízos apurado até o momento.

O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.

A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Os militares atuarão durante 15 dias, a contar desta terça, em caráter episódico e planejado. O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública.