Publicações arquivadas em direitos

Governo prevê novo acordo sobre direitos para motociclistas de aplicativo

Publicado em: Quarta, 20 de Março de 2024 às 12:01
Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação.

Europa irá regulamentar direitos de trabalhadores por aplicativo

Publicado em: Terça, 12 de Março de 2024 às 11:58
Bloco chegou a acordo sobre texto que define balizas para a "gig economy" e prevê mais transparência algorítmica. Versão mais rigorosa do projeto foi barrada, e definição exata das regras deve ficar a cargo de cada país.

Amazônia e os direitos: humanos e da natureza

Publicado em: Quinta, 28 de Dezembro de 2023 às 09:38
Por Melillo Dinis do Nascimento - É nesse campo de novas tensões e de velhas intenções que a Amazônia nos oferece um duplo polo sob um mesmo horizonte: os povos amazônidas, da floresta, dos campos, das cidades e das águas, assentados em oito países (mais o território da Guiana Francesa); e uma natureza exuberante e sensível, com suas muitas características e suas imensidões estonteantes.

PRF promove blitz sobre direitos de pessoas com autismo

Publicado em: Sexta, 22 de Setembro de 2023 às 13:34
A ação faz parte do projeto Amiga do Autista e tem como objetivo conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA).

Avanço da IA gera busca por proteção de direitos

Publicado em: Segunda, 04 de Setembro de 2023 às 12:14
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos.

Direitos não sobrevivem sem democracia, afirmam palestrantes do FSM

Publicado em: Sexta, 27 de Janeiro de 2023 às 10:07
Na abertura do debate a professora, escritora e filósofa Atena Beauvoir Roveda declamou um poema. A mesa teve como mediadores, a artista e produtora cultural Negra Jaque e o presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, Airton Silva.

Nasa sugere que China pode reivindicar direitos sobre territórios na Lua

Publicado em: Segunda, 02 de Janeiro de 2023 às 08:42
Em meados de dezembro o chefe da Nasa observou que a corrida entre os EUA e a China para alcançar a Lua está se intensificando, embora ele acredite que os astronautas da Nasa vão superar os seus colegas chineses.

Rio: programa pretende combater violação de direitos nas comunidades

Publicado em: Sexta, 21 de Outubro de 2022 às 11:42
Ao todo 436 coletivos de comunidades de todo o Estado do Rio se inscreveram no projeto. A primeira fase consistiu em um curso de capacitação para que as lideranças saibam o passo a passo de como agir nas diferentes situações de violações de direitos e repassem para os moradores de suas comunidades.

Assédio sexual no trabalho: conheça seus direitos e saiba como denunciar

Publicado em: Quinta, 14 de Julho de 2022 às 10:44
O Ministério Público Federal possui uma cartilha que auxilia na identificação do assédio e mostra como proceder nesses casos. O documento define assédio sexual no ambiente de trabalho como "constranger colegas por meio de cantadas e insinuações constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual.

Direitos da Copa do Brasil sofrem uma básica empurrada com a barriga

Publicado em: Segunda, 27 de Junho de 2022 às 06:00
E aí algumas empresas apresentam as suas propostas. A CBF ainda não tem definido se irá contratar alguém para capitanear a questão, mas a todos se passa a certeza que a entidade não tem estrutura para fazer isso diretamente.

Arrependida, Globo volta a brigar pelos principais direitos esportivos

Publicado em: Segunda, 16 de Maio de 2022 às 06:00
Por Flávio Ricco - Agora, com a Libertadores no alto do pódio e página virada, entra em jogo a renovação da Copa do Brasil e, de modo muito especial, o Campeonato Brasileiro, de 2024 em diante, considerado a joia da coroa pela quantidade de datas e geração de audiência.

Rumo certo

Publicado em: Sexta, 25 de Fevereiro de 2022 às 06:33
Por João Guilherme Vargas Netto - Em meu último texto endossei inteiramente o que vem sendo determinado pela comissão organizadora da reunião do dia 7 de abril, aceitando como definitiva a forma de sua composição e sugerindo medidas capazes de aumentar sua representatividade e legitimidade.

Venda de direitos esportivos avançou, mas ainda tem muito a ser feito

Publicado em: Sexta, 28 de Janeiro de 2022 às 06:48
Por Flávio Ricco - Agora, por exemplo, teremos o Mundial de Clubes, com a participação do nosso Palmeiras, nos Emirados Árabes Unidos. A Band foi lá e comprou. Pacote fechado: TV, rádio, mídias digitais e outros do gênero.

As seguidas perdas de direitos podem chamuscar a imagem da Globo

Publicado em: Sexta, 01 de Outubro de 2021 às 06:42
Por Flávio Ricco - Uma conduta bem contrária a de agora. Além de deixar de comprar algumas competições, direitos importantes foram perdidos, como Libertadores, Sul-Americana, Stock Car, Fórmula 1 e vários campeonatos regionais, como o paulista e o carioca, entre os principais.

Campanha busca conscientizar vítimas de violência sobre direitos

Publicado em: Segunda, 02 de Agosto de 2021 às 09:08
Para conscientizar as vítimas de violência sobre seus direitos e orientar sobre quais órgãos podem recorrer, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), lançou a campanha Justiça Começa Pela Vítima.

O estranhamento de sempre no pagamento dos direitos autorais

Publicado em: Sexta, 13 de Setembro de 2019 às 06:23
Por Flávio Ricco - A partir deste ano, o ECAD, (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos), adotou novas regras para o cálculo e distribuição dos valores aos autores musicais

Questão dos direitos esportivos toma caminhos bem complicados

Publicado em: Sexta, 02 de Agosto de 2019 às 06:31
Por Flávio Ricco - A situação em relação ao campeonato francês é semelhante. A Rede TV! já desistiu e só a Band ainda tem alguma esperança.

Estados-membros da UE aprovam controversa reforma de direitos autorais

Publicado em: Segunda, 15 de Abril de 2019 às 06:17
Países têm dois anos para implementar medidas que geraram protestos na Europa. Projeto visa garantir a detentores de direitos autorais remuneração por plataformas como Youtube e Google News. Críticos temem censura.

Questão dos direitos do campeonato brasileiro ainda não é um caso encerrado

Publicado em: Segunda, 28 de Janeiro de 2019 às 06:57
Por Flávio Ricco - Com os times que tem assinados, a Turner contará com 7 clubes na série A deste ano, além dos citados mais Ceará e Fortaleza, o que seriam 42 jogos para exibir no TNT e no Space.

Pacientes com câncer têm direitos trabalhistas e benefícios assistenciais

Publicado em: Quarta, 10 de Outubro de 2018 às 07:06
Para ter acesso, é necessário estar na condição de segurado da Previdência Social e passar por perícia médica do INSS.
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