O decreto determina ainda que as duas corporações editem resolução conjunta para regulamentar a gestão, o compartilhamento e os pedidos de acesso aos dados eletrônicos produzidos em decorrência do uso de câmeras de monitoramento.

Após ações apresentadas por dois condenados, Tribunal Constitucional da Alemanha avalia que pagamento abaixo de 3 euros por hora para prisioneiros que trabalham em instituições penais de dois estados é inconstitucional.

Funcionários do serviço diplomático e de instituições de ensino e cultura, como o Goethe-Institut e a Escola Alemã na capital russa, deverão fazer as malas nos próximos dias.

A Marinha também realizou a inspeção no casco e constatou uma "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade". Além disso, o casco não possui seguro, nem contrato para atracação e reparo, e o pagamento feito à contratada para realizar o reboque foi interrompido há cerca de dois meses.

A decisão de 10 a um sobre o líder do partido Shas, Aryeh Deri, parece aumentar ainda mais as tensões entre o gabinete e a Suprema Corte de Israel sobre os planos de reforma do governo que visam controlar o tribunal superior.

O propilenoglicol é produto de uso permitido na alimentação animal, desde que seja adquirido de empresas registradas. “As investigações que estão sendo realizadas são relacionadas a uma possível contaminação.

A estátua de ferro construída com as feições do atual presidente está instalada na Praça da Mãe Preta e foi considerada propaganda irregular pelo juiz, que observou haver "descumprimento de previsão legal".

A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.

A série de transferências começou em 3 de maio, quando Cabral e cinco policiais militares foram enviados à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima de Gericinó, para cumprir isolamento cautelar. 

De acordo com o TSE, desde o dia 8 de abril, a prefeitura de Divisa Alegre vem sendo ocupada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Ele permanecerá no cargo até a posse dos candidatos que forem eleitos nas eleições suplementares.

Uma equipe de 12 advogados compõem a defesa do ex-mandatário. A extradição foi solicitada em carta enviada pela embaixada dos EUA ao Ministério de Relações Exteriores. A corte do distrito sul de Nova York acusa Hernández de corrupção, narcotráfico, associação ilícita e uso de armas. 

Cerca de 230 famílias, entre elas 150 crianças e 50 idosos, além de pessoas com deficiência e gestantes, estão sendo despejadas de um terreno ocupado na Zona Norte da capital paulista. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça e é acompanhada pela Polícia Militar.

Ivan Golunov é acusado de tráfico de drogas. Defesa de repórter, que investiga denúncias de corrupção, afirma que ele está sofrendo retaliação por seu trabalho e acusa polícia de agredi-lo.

A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.

De acordo com o MPF, as investigações indicaram que os três eram peças importantes em sofisticado esquema de lavagem de dinheiro investigado nas operações.

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.