Por Gilberto de Souza - Após o desastre, a comoção popular atrai recursos públicos para a região e, ato seguinte, há o desvio destes recursos. Foi assim no interior fluminense, da mesma forma o que a seca representou por décadas, no semiárido nordestino, um poderoso mecanismo de perpetuação infinita de poderes locais criminosos.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  (FUNDEB).

As verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde, FNS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Os últimos números divulgados mostram um prejuízo líquido de R$ 4,6 bilhões, uma dívida bruta de R$ 38,3 bilhões e um patrimônio líquido negativo de R$ 31,2 bilhões, referentes ao acumulado dos três primeiros trimestres de 2023.

Segundo a polícia, o esquema agia mediante a emissão de notas fiscais fraudadas por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando laranjas para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras.

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual).

“Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”, escreveu Dino em uma rede social. “De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete (…) Não é o que estão dizendo por conta de vil politicagem”, acrescentou.

O governador do Estado, Gladson Cameli, é um dos alvos. O caso tramita em segredo de Justiça. Mais de 300 policiais foram mobilizados para cumprir 89 mandados de busca e apreensão. Além do Acre, as diligências são cumpridas em Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas, Rondônia e Distrito Federal. 

Segundo a PF, o grupo investigado fraudava procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias (MA), com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de covid-19.

Batizada de Odoacro, a investigação constatou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licitações fraudadas. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.

Os alvos são suspeitos de integrar organização criminosa especializada em furtar cargas de resina usada na fabricação de garrafas PET e registrar os falsos crimes na delegacia, para simular um roubo das mercadorias.

As investigações revelaram que a ORCRIM se apropriou de grande parte desses recursos, por meio de licitações fraudulentas, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. No período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados.

Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que a FCTE possuía grande volume de débitos tributários e previdenciários com a União, já vencidos, na monta de cerca de R$ 92 milhões. Além disso, havia também dívidas trabalhistas de processos judiciais com trânsito em julgado, que não foram pagos.

A investigação começou em 2015 e identificou o desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões, feitas em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa de terceirização de mão de obra.

Os repasses que estão sendo investigados superam os R$ 6 milhões. Entre os alvos da operação estão servidores do alto escalão da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí, funcionários de hospitais conveniados ao Poder Público, além de empresas de outras regiões do Estado.

As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.

A investigação, iniciada neste ano, a partir de Relatório de Auditoria da CGU, revelou a existência de um possível esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2015 e 2020 em projetos que recebem mais de R$ 10 milhões.

O desvio de medicamentos que compõem o chamado kit intubação, especialmente para tratamento de covid-19, é alvo da segunda fase da Operação Anestesia, da Polícia Federal, em Macapá (AP), nesta quinta-feira.

A operação apura denúncias de desvio de medicamentos do chamado kit intubação, como sedativos e bloqueadores neuromusculares, destinados a sedação de pacientes internados em situação grave com covid-19.

Um ex-vereador do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ex-policial militar foi preso nesta terça-feira na segunda fase da Operação Pit-Stop, deflagrada por policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados do Rio de Janeiro.