O ator está sob custódia policial e deverá responder às denúncias das mulheres, que o acusam de agressões sexuais e comentários obscenos durante as filmagens de um longa-metragem em 2021 e de uma curta-metragem em 2014.

As eleições contaram com mais três candidatos, que seguem a linha do Kremlin, tanto sobre a Ucrânia como a respeito da repressão, que culminou com a morte de Alexei Navalny, principal opositor de Putin, em uma prisão da região do Ártico, em fevereiro.

Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do ano de 2023, 75% a mais do que as cerca de 51 mil recebidas em 2022, o que marca um novo recorde da instituição.

Entre as medidas consideradas básicas, estão o afastamento de guardas e agentes penitenciários envolvidos em casos de tortura, acesso a médico, melhoria na oferta de alimentação, tanto em quantidade como em qualidade, proibição do racionamento de água.

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. 

O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial. Esse é o sétimo lote de acusações ligadas ao 8 de janeiro que está sendo analisado.

Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação.

O Geni/UFF analisou verificou que, no período de 15 anos, houve cerca de 600 chacinas (quando há pelo menos três mortes) ocorridas em ações policiais, que somaram mais de 2,6 mil mortos.

Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. 

Até o momento, não foi denunciado nenhum financiador ou mentor dos ataques. “Eventuais casos ainda pendentes serão avaliados e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias, tomadas oportunamente”, informou a PGR.

Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas.

Segundo a legislação vigente no país, o prazo de prescrição para crimes dessa natureza é de quatro anos. Como a tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019, o prazo venceria nesta quarta-feira. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o andamento imediato do processo devido ao risco de prescrição

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

No duelo entre Real Madrid e Valladolid, que terminou 2 a 0 para o clube da capital espanhola, o brasileiro deixou o campo no final da partida. Durante a saída do jogador, a torcida mandante atirou objetos, xingou e fez sons que imitam macaco.

Para esta etapa da operação, o número 191, principal telefone de contato da população com a PRF, terá foco, além das finalidades usuais, no recebimento de denúncias de crimes eleitorais. Além disso, o recém-lançado aplicativo PRF Brasil também estará à disposição para o recebimento de denúncias de delitos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga irregularidades no Ceperj, como acumulação de cargos por agentes públicos, falta de comprovação da prestação de serviços contratados, pagamentos com ordem bancária e pagamentos por serviços em núcleos desativados, além do aumento repentino de despesas no órgão.

A operação tem foco principalmente nos casos de violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos e homicídios, entre outros praticados contra crianças e adolescentes. Foram instaurados procedimentos policiais e cumpridos mandados judiciais e ações preventivas como campanhas e palestras.

A apuração no TCU atende pedido do Ministério Público de Contas, por meio do subprocurador Lucas Rocha Furtado. Em suas representação, ele destaca que, “quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade.

No comunicado, Alckmin levanta questões e, entre elas, que ele “não conhece os termos da colaboração, mas sabe que a versão divulgada não é verdadeira; as suas campanhas eleitorais jamais receberam doações ilegais ou não declaradas; todas as contas foram efetuadas sob fiscalização da Justiça Eleitoral e do próprio MP"