Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2024

decisão

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SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal
26/08/2024, 11:59
Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de ‘falta de equipe’ para realizar o procedimento.


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Líderes internacionais expressam respeito por decisão de Biden
22/07/2024, 10:34
Anúncio do democrata de não mais disputar a presidência dos EUA provoca reações em todo o mundo. Muitos líderes elogiam o democrata por ele "colocar os interesses da nação acima dos próprios".

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Decisão sobre imunidade de Trump abre ‘precedente perigoso’, diz Biden
02/07/2024, 10:41
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu imunidade parcial ao ex-presidente no caso do ataque ao Capitólio, determinando que os atos "oficiais" como chefe de Estado estão protegidos, mas não os "não oficiais".

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Decisão lamentável
19/04/2024, 09:28
Por João Guilherme Vargas Netto - Juiz de São Paulo decide que benefícios sindicais não se aplicam a não sindicalizados, gerando controvérsias sobre constitucionalidade e lógica da representação sindical. Com sua decisão, que provocou polêmica nas redes sociais, infringiu a Constituição, agrediu a lógica e o bom senso e deu um tiro no pé do movimento sindical.

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Tribunal suspende decisão que proibia a Meta de usar nome no Brasil
16/03/2024, 12:26
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou à empresa de Mark Zuckerberg no final de fevereiro que parasse de usar seu nome no Brasil dentro de 30 dias, após a companhia brasileira de serviços de informática entrar com processo alegando que já detinha direitos sobre o nome.

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Decisão sobre extradição de Julian Assange deve demorar um mês
23/02/2024, 11:17
Argumentando problemas de saúde, Assange não compareceu ao tribunal. Do lado de fora, representantes do WikiLeaks e apoiadores se reuniram para acompanhar o julgamento.

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Em SC, tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
29/09/2023, 13:34
O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte.

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Rayssa Leal se garante na decisão da etapa do Circuito Mundial de Skate Street
24/06/2023, 18:09
A etapa de Roma (Itália) do Circuito Mundial de Skate Street conta pontos no ranking que define os classificados para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, disputados em 2024 em Paris (França), e também definirá participantes nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).

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Bia Haddad está na decisão do WTA 250 de Nottingham
11/06/2022, 10:21
Cabeça de chave número 7, a atleta verde e amarela já havia batido a rival no primeiro set por 6/3 e estava à frente do placar por 4/1 no segundo set quando a adversária pediu atendimento médico e abandonou a partida. O duelo teve apenas 43 minutos de duração.
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias
08/06/2022, 07:47
Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão.
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Libertadores e Sul-Americana na TV têm decisão marcada
20/04/2022, 06:22
Por Flávio Ricco - O que se sabe é que todas as principais redes brasileiras irão participar desta licitação; por aí se entenda SBT, Globo, Record, Rede TV! e Bandeirantes, o que deve tornar a disputa ainda mais interessante.
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Vasco sai na frente do Botafogo em decisão da Taça Rio
16/05/2021, 15:22
O Vasco saiu na frente do Botafogo na decisão da Taça Rio do Campeonato Carioca. Neste domingo, o Cruzmaltino derrotou o Glorioso por 1 a 0 no estádio Nilton Santos e tem a vantagem do empate no jogo de volta do confronto, no próximo sábado, às 15h05 (horário de Brasília), em São Januário.
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Jogos de Tóquio: decisão sobre público nos estádios fica para junho
28/04/2021, 08:20
Os organizadores das Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio disseram que só vão decidir em junho o número de espectadores, ou mesmo se haverá espectadores, nos estádios dos Jogos.
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Técnico do Arsenal diz aguardar decisão sobre futuro de Koscielny
16/07/2019, 09:15
O zagueiro francês de 33 anos, que ainda tem um ano de contrato, pode ir para um de dois clubes da liga francesa.
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Parlamento quer derrubar decisão de Moro sobre a Guarda Nacional
18/04/2019, 10:51
A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), e o deputado Márcio Jerry (MA), ambos do PCdoB, ingressaram com projetos de decreto legislativo suspendo os efeitos da portaria do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre o emprego da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios.
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Bolsonaro inicia visita a Israel com decisão pendente sobre embaixada
31/03/2019, 09:00
Bolsonaro também goza de forte apoio evangélico em casa. Netanyahu cortejou os líderes evangélicos dos EUA durante sua atual década no poder.
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Justiça derruba decisão que proibiu celebração ao 31 de março de 1964
30/03/2019, 11:59
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.
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Manifestantes fazem ato contra decisão do STF em Brasília
17/03/2019, 09:45
A representante do movimento Vem pra Rua em Brasília, Celina Gonçalves, considera a decisão do STF inadequada.
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Rio recorrerá de decisão que retira taxa de licenciamento de veículos
25/01/2019, 12:23
O órgão comunicou que, assim que for notificado, a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer e esclarecerá os detalhes do novo procedimento de vistoria que fundamentam a manutenção da cobrança da taxa.
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Estado Unidos ignoram decisão do presidente da Venezuela
24/01/2019, 08:34
Secretário de Estado norte-americano diz que não vai retirar os diplomatas da Venezuela; China se alinha a Rússia e líderes da América Latina em apoio a Nicolás Maduro.
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