A Audiência de Barcelona “rejeita os recursos apresentados contra a decisão que concedeu liberdade sob fiança do condenado Daniel Alves”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.

O atleta deverá comparecer à Corte todas as sexta-feiras para garantir que não se ausentou do país e que está disponível a Justiça. Em razão do feriado de Páscoa, o comparecimento foi adiantado. 

O pedido de liberdade provisória foi acatado pela Justiça espanhola e o ex-jogador deverá aguardar o julgamento do recurso contra a sentença condenatória em liberdade. Não há prazo para que o tribunal finalize a análise dos recursos protocolados.

A sentença de quatro anos e meio de prisão ainda pode ser aumentada em segunda instância. O prazo para pagamento na quinta-feira não foi cumprido, e o jogador segue preso, portanto, no Centro Penitenciário Brians 2.

O Tribunal, no entanto, manteve “a proibição de sair do território nacional e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", indica a sentença. 

Entre as razões do MP para recorrer da sentença estão a aplicação da atenuante por “reparação de dano” por Alves ter depositado os 150 mil euros de indenização desde a instrução.

Além da pena de quatro anos e meio em regime fechado, a sentença inclui mais cinco anos de liberdade supervisionada e nove anos de afastamento da vítima, a quem Daniel Alves terá que pagar 150 mil euros(cerca de R$ 804 mil).

Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona em dezembro de 2022, e o Ministério Público pede uma condenação a nove anos de cadeia e 150 mil euros (R$ 800 mil) de indenização.

Preso preventivamente há mais de um ano, jogador é acusado de estupro que teria ocorrido no final de 2022. Crime pode ser punido com até 15 anos de reclusão. O atleta, que está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado, acompanha neste momento a audiência.

Segundo o pedido do MP, apenas o advogado responsável pelo caso, além dos advogados de acusação e defesa do jogador, estarão presentes no Tribunal de Barcelona. Veículos de comunicação não teriam permissão para assistir ao julgamento.

A declaração indica que o jogador de futebol estava bêbado quando convidou a vítima e seus dois amigos para a sala privada da boate Sutton em Barcelona, em cujo banheiro o estupro supostamente ocorreu, o que, se considerado comprovado, poderia ser uma circunstância atenuante.

Em agosto de 2023, a Justiça espanhola formalmente acusou Daniel Alves por abuso sexual, ocorrido em 31 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. O crime pode resultar em uma condenação de quatro a 15 anos de prisão.

O Ministério Público solicitou uma “pena de nove anos de prisão” para o jogador, assim como uma indenização de 150 mil euros. O ex-lateral da Seleção Brasileira está preso desde 20 de janeiro, após seu primeiro depoimento à juíza de instrução.

Ester García, advogada que representa a vítima, também pediu uma medida protetiva impedindo que Daniel Alves se aproxime a menos um quilômetro da jovem durante 10 anos, após o jogador cumprir sua pena.

O jogador alega que a relação sexual entre ele e a denunciante foi consensual. Assim como nas outras ocasiões em que a defesa do lateral-direito de 40 anos tentou libertá-lo, a Justiça espanhola justificou a necessidade de mantê-lo na prisão.

Daniel Alves foi preso em 20 de janeiro e está detido em uma prisão nos arredores de Barcelona. Se for considerado culpado, ele poderá ser condenado a uma pena de prisão de quatro a 15 anos.

A promotoria agora apresentará acusações formais ao tribunal, enquanto a defesa apresentará suas alegações por escrito. Depois disso, será marcada uma data para início de um julgamento.

O ex-jogador da seleção brasileira afirmou que Sanz foi o grande motivo por ter dado várias versões diferentes sobre o episódio. Em uma delas, Daniel Alves admitiu que manteve relação sexual com a mulher, mas argumentou que o ato foi consentido.

Convocado por Tite para a disputa do Mundial no Qatar, o lateral-direito teve sua vida transformada desde o dia 20 de janeiro, quando a Justiça espanhola decretou que o atleta fosse investigado e respondesse ao processo sob prisão preventiva.

O contrato de Daniel Alves no Pumas da Espanha foi rescindido e a mulher dele Joana Sanz, pediu o divórcio. O caso ganhou repercussão na mídia mundial, uma vez que o jogador de futebol chegou a ser um dos mais prestigiados, no esporte.