Publicações arquivadas em consulta pública

Saúde abre consulta pública sobre incorporação de vacina da dengue no SUS

Publicado em: Quinta, 07 de Dezembro de 2023 às 12:16
A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.

Ensino médio com base em consulta pública integrará proposta de reestruturação

Publicado em: Terça, 08 de Agosto de 2023 às 12:23
Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato.

Ministério da Educação encerra consulta pública sobre novo ensino médio

Publicado em: Quinta, 06 de Julho de 2023 às 11:54
A consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. A coleta de opiniões começou no dia 15 de junho e tem como objetivo reunir subsídios que possibilitarão a tomada de decisões sobre atos normativos que regulamentam o ensino médio. 

MEC abre consulta pública sobre novo ensino médio

Publicado em: Quinta, 09 de Março de 2023 às 08:53
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 Estados e Distrito Federal.

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid-19

Publicado em: Quinta, 23 de Dezembro de 2021 às 06:35
No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
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