No poder desde agosto de 2022, o presidente de esquerda não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista.

O projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, altera o Artigo 34.º, que passará a incluir "a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".

Manifestantes pedem novas políticas para o meio ambiente ao governo norte-americano; documento histórico não foi danificado. Os dois ativistas envolvidos foram presos pelas equipes de segurança do espaço. O caso está sob investigação.

A atual Carta Magna está em vigor desde a ditadura (1973-1990), mas foi reformada dezenas de vezes na democracia. Os locais de votação são fechados às 18h (hora local), e o resultado deverá ser conhecido algumas horas depois.

A pressão para reescrever a Constituição, que remonta ao governo do general Augusto Pinochet, de 1973 a 1990, nasceu de protestos inflamados há quatro anos, desencadeados em parte pela profunda desigualdade que muitos atribuíram a essa estrutura.

A emenda proposta diz que "o direito individual ao seu próprio tratamento médico reprodutivo, incluindo mas não limitado ao aborto". Na prática, a mudança garante que médicos não sejam penalizados pela prática.

A produção do texto andou junto com a redemocratização, após mais de 20 anos de regime militar. Em 1985, Tancredo Neves – primeiro civil eleito à Presidência depois do período ditatorial, marcado por eleições indiretas – tinha a construção da Constituição como promessa de campanha. 

O chamado Conselho Constitucional que os eleitores devem eleger trabalhará a partir de junho na nova Carta Magna, com base em um rascunho preparado por uma comissão de 24 especialistas que o Congresso nomeou em março.

A fracassada primeira tentativa contava com uma Assembleia inteiramente eleita pela sociedade, que contava com políticos independentes, representantes da sociedade civil e dos povos originários.

Democratas e republicanos condenam declarações do ex-presidente dos EUA. Trump voltou a alegar, sem provas, fraude na eleição vencida por Biden e afirmou que, portanto, seria justificável revogar partes da Constituição.

O texto foi elaborado ao longo de um ano por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo em maio de 2021. Dividida em 388 artigos, a proposta de Constituição tem um forte teor progressista e inclui o reconhecimento inédito de 11 povos indígenas, como os mapuches, que representam 21% da população.

De acordo com a pesquisa Cadem Plaza Publica, 59% dos chilenos desaprovam o governo de Boric, 5 pontos percentuais acima de uma semana atrás, enquanto seu índice de aprovação caiu de 40% para 34%, um novo mínimo desde que ele tomou posse em março.

Algumas das medidas anunciadas já foram implementadas ao longo desses anos, como no caso do setor de economia e finanças do Vaticano, alvo de vários escândalos recentes, mas agora foram detalhadas e estruturadas no documento de 250 artigos.

Saied assumiu os poderes governamentais, demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o Parlamento em julho, em medidas que seus adversários políticos classificaram como um golpe. Ele ainda não nomeou um novo governo ou fez qualquer declaração mais detalhada sobre seus planos de longo prazo.

Grandes protestos contra o governo, a desigualdade e o elitismo em uma das mais avançadas economias da América Latina tomaram o Chile no ano passado e foram retomados com o relaxamento das restrições adotadas para conter o coronavírus.

Nesta manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada – citando-se na terceira pessoa –, o presidente negou que tenha aplaudido a manifestação de seus seguidores contra a democracia, ainda que imagens e fatos digam o contrário.

Putin também afirmou que, no artigo da Constituição da Rússia sobre os prazos presidenciais, poderá ser eliminada a ressalva "seguidamente". Uma vez aprovado o texto, cairá o que hoje determina a Carta Magna da Rússia.

Por João Guilherme Vargas Netto - Para o movimento sindical brasileiro não vigora a máxima de que tudo deve mudar para que tudo continue na mesma. As mudanças, que já ocorreram e que estão ocorrendo, vieram para ficar e já impedem que tudo continue como antes.

Aprovada por 87% dos eleitores, nova Constituição ratifica caráter irrevogável do socialismo na ilha ao mesmo tempo em que abre economia e reconhece a propriedade privada. "Não" é escolhido por 9%.

O debate sobre a constituição dominou a política no país por meses, enquanto cubanos enfrentam o pior cerco econômico já imposto a uma nação no planeta. Liderado pelos EUA e, atualmente, com apoio apenas de Israel, o cerco determina a estagnação econômica ao país.