O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado.

A Otan, também liderada pelos Estados Unidos, afirmou que "condena a escalada do Irã", que no sábado realizou um ataque sem precedentes contra Israel, e "pede contenção" para que "o conflito no Oriente Médio não se torne incontrolável", disse hoje um porta-voz da Aliança Atlântica.

Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto, antes do procedimento de interrupção da gravidez, por meio da administração de drogas, geralmente cloreto de potássio e lidocaína, injetados no coração do feto.

Entre os demais argumentos favoráveis ao contrato, foi citado que o CHS vem perdendo profissionais de saúde para a prestação de serviços, e que tem caído o número de leitos e de condições para que as unidades da área de saúde promovam ensino de qualidade.

Lula indicou Diego Thomson de Andrade, atual superintendente-geral adjunto do Cade; José Levi do Amaral Júnior, que foi AGU (Advogado Geral da União) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e atualmente secretário-geral da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); Camila Pires Alves, que foi economista-chefe do Cade; e Carlos Jacques, consultor do Senado.

As bolsas são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e direcionadas a diferentes níveis de formação para a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, capacitação e formação de recursos na área de TIC.

Os Emirados Árabes Unidos solicitaram a reunião em resposta à ação militar terrestre de Israel na Faixa de Gaza. A interrupção da comunicação também estará na pauta. 

As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, reestabelecer as coberturas vacinais e fortalecer ações de rastreamento de infecção latente, além de ampliar o tratamento preventivo à doença. 

As indicações foram submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia.

Segundo a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A decisão atinge quase 200 pessoas e instituições de diversos setores. Além disso, a medida impõe novas restrições à exportação de bens e tecnologias com uso duplo, o que afeta a venda de produtos.

Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As medidas restritivas atingiriam 11 pessoas e quatro instituições de Teerã e, como de costume, os afetados terão restrições de entrada nos países do bloco europeu e o congelamento de bens na União Europeia.

Uma vez aprovado pelos acionistas, Landim vai substituir o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que pediu para deixar o cargo alegando razões pessoais. A indicação de Landim foi confirmada pela Petrobras em comunicado, na véspera, e será avaliada pelos acionistas em assembleia geral marcada para o dia 13 de abril.

Atual regra no país prevê que apenas certos profissionais da saúde devam comprovar imunização a partir de março. Mas maioria do órgão é a favor da obrigatoriedade para todos os adultos, sob determinadas condições.

A reunião para debater a questão do genocídio aconteceu no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Especialistas ouvidos por correspondentes internacionais da mídia conservadora brasileira, desde o início, não esperavam uma tomada imediata de sanções contra o Brasil.

A decisão inesperada do representante dos acionistas minoritários, o advogado Marcelo Gasparino, de renunciar ao cargo assim que tomar posse levará, de acordo com as regras internas do colegiado, à necessidade de uma nova eleição geral para a escolha de todos os demais integrantes recém-eleitos para o Conselho.

"Essas duas indicações, juntamente com as seis indicações divulgadas ao mercado em 8 de março de 2021, completam as indicações pela União de membros ao Conselho de Administração da companhia para a próxima Assembleia Geral de Acionistas", afirmou a empresa em fato relevante, nesta manhã.

O conselheiro Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

Os Estados Unidos  vão concorrer a um assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou nesta quarta-feira o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, lembrando o abandono da política da "cadeira vazia" seguida pela administração Trump.