Scholz propõe reforma no processo decisório da UE

Chanceler alemão afirma que tomar decisões por maioria, em vez de fazê-lo por consenso, facilitaria ampliação do bloco para o leste e o melhor enfrentamento de ameaças externas, como as representadas por Rússia e China.

Por Redação, com DW - de Berlim

O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, propôs nesta segunda-feira que a União Europeia (UE) comece paulatinamente a adotar decisões por maioria, em vez de por consenso, como faz hoje, sobre algumas questões específicas, como políticas externa e fiscal. A ideia seria um primeiro passo para algumas reformas que ele disse considerar necessárias para a ampliação do bloco para o leste.

Em discurso na Universidade Carolina de Praga, Scholz afirmou que a UE precisa chegar a um acordo sobre uma série de mudanças que ajudariam o bloco a superar divisões internas e enfrentar rivais externos, como a Rússia e a China. Scholz ressaltou seu apoio aos planos de adesão de Ucrânia, Moldávia, Geórgia e países dos Bálcãs Ocidentais ao bloco comunitário, projeto que ele considera essencial para garantir a paz no continente. No entanto, ele pontuou que as divergências entre os Estados-membros em uma UE ampliada seriam ainda maiores do que as atuais e ameaçariam bloquear a capacidade de os europeus agirem "de forma rápida e pragmática" se for mantido o princípio da unanimidade para a tomada das decisões.

"Invasão da Ucrânia é alerta"

– Temos que lembrar que jurar fidelidade ao princípio da unanimidade só funciona enquanto a pressão para agir é baixa' – afirmou Scholz, argumentando que a invasão da Ucrânia pela Rússia serviu de alerta para que a UE mude seu sistema de tomada de decisões. Scholz propôs adotar decisões majoritárias sobre questões urgentes, como sanções ou política de direitos humanos. Dessa forma, os países que não quiserem apoiar explicitamente uma votação teriam a opção de se abster, sem bloquear uma unanimidade. O líder alemão também apoiou pedidos para reconsiderar a composição do Parlamento Europeu, que conta atualmente com 751 deputados, para evitar que ele fique "inchado" por meio de expansões futuras. Ele afirmou ainda que uma reforma semelhante da maneira como cada Estado-membro está representado na Comissão Europeia, o braço executivo da UE, poderia permitir que comissários compartilhassem responsabilidades em certas áreas. Scholz apelou por unidade diante da crescente pressão externa. Em seu discurso, o líder alemão citou repetidamente a ameaça representada pela Rússia em relação à UE, alertando que "qualquer desunião entre nós, qualquer fraqueza, é combustível para [Vladimir] Putin".

"Cerrar fileiras para sanar velhos conflitos"

– Devemos cerrar fileiras, resolver velhos conflitos e encontrar novas soluções' – disse Scholz, lembrando que o bloco precisa superar tensões de longa data entre os seus membros sobre as questões de migração e política fiscal. O discurso de Scholz ecoou propostas feitas nos últimos meses pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Mas é provável que essas ideias sejam recebidas com cautela por países menores, que temem que uma reforma do processo decisório para permitir que mais decisões se estabeleçam por maiorias de dois terços façam com que suas preocupações sejam ignoradas. Tensões também aumentaram nos últimos anos entre a Comissão Europeia e os governos da Hungria e da Polônia, com Bruxelas acusando esses países de violarem os valores fundamentais do bloco e o princípio do Estado de direito. Usando o termo "soberania europeia", o chefe de governo alemão defendeu ainda trabalhar para o fim de dependências econômicas e tecnológicas, bem como por um fornecimento de energia o mais autossuficiente possível.

Defesa comum

Como consequência da guerra na Ucrânia, Scholz também defendeu uma política de defesa comum da UE. Uma das ideias, segundo ele, seria o desenvolvimento de sistemas conjuntos de armas, para os quais todos os soldados dos países-membros poderiam ser treinados. Especificamente, Scholz manifestou-se a favor de um sistema de defesa aérea construído em conjunto, que seria "mais barato e mais eficiente" do que soluções nacionais independentes e, ao mesmo tempo, representaria um "ganho de segurança para toda a Europa". A médio prazo, segundo Scholz, é necessária "uma verdadeira sede da UE" e, a partir de 2025, uma força de reação rápida. Scholz afirmou que, para essa tropa planejada, a Alemanha quer fornecer inicialmente um "núcleo" com cerca de 5 mil soldados.