Procuradoria atribui crime a senador Flávio Bolsonaro, mas não o pune

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Publicado Sexta, 01 de Abril de 2022 às 14:32, por: CdB

O vídeo publicado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma montagem cujo objetivo é passar a impressão de que Lula diz que estava "falando com o demônio" e que o "demônio estava tomando conta" dele. A Procuradoria concordou com a representação do PT no sentido de que a gravação foi editada para prejudicar a imagem do petista.

12h39 - de Brasília
A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cometimento de um crime contra a honra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), consolidado numa publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pode ser enquadrado como notícia falsas, mas se posicionou contra a imposição de punição ao parlamentar.
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Flávio Bolsonaro ainda precisará responder aos processos em curso no Judiciário
O vídeo publicado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma montagem cujo objetivo é passar a impressão de que Lula diz que estava "falando com o demônio" e que o "demônio estava tomando conta" dele. A Procuradoria concordou com a representação do PT no sentido de que a gravação foi editada para prejudicar a imagem do petista. "Costuma-se associar esse tipo de procedimento ao conceito de fake news (notícia falsa, na tradução livre do inglês)”, afirmou a autarquia. No entanto, a Procuradoria disse que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no "contexto" das eleições nem que ela tenha afetado a "integridade do processo eleitoral”.

Na Bahia

Por esta razão, segundo o informe legal, a Procuradoria deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização ao petista. O abrandamento do crime, no entanto, está sujeito à apreciação dos ministros do TSE, embora não haja uma data prevista para o julgamento do processo. A manifestação foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que é indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para o cargo. Na mensagem em questão, o senador pedia que seus seguidores nas redes sociais marcassem os líderes religiosos que acompanham e enviassem a eles o vídeo do hoje líder nas pesquisas eleitorais, para um terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, na sucessão presidencial a ser decidida pelos eleitores. O parlamentar também transcreveu a seguinte afirmação do ex-presidente: "Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim". O discurso editado do petista, que é candidato a presidente da República, ocorreu em agosto de 2021 na Bahia.
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